Projeto de lei do CAPS é enviado a Câmara Municipal de Brasília de Minas

Data da publicação:21/12/2009

O prefeito Jair Oliva Júnior enviou a Câmara Municipal o projeto de lei que Cria e Regulamenta o Centro de Atenção Psicossocial de Brasília de Minas. O projeto de lei foi elaborado e indicado por Daniel Afonso, que encaminhou ao Executivo Municipal na forma de anteprojeto de lei. O projeto de lei do CAPS vai ser votado hoje na Câmara Municipal as 19h00min. A vereadora Ana Margareth parabenizou Daniel pela iniciativa e disse que Brasília de Minas necessita de mais cidadãos como ele. Segundo Daniel Afonso, “o projeto que regulamenta o CAPS em Brasília de Minas é de suma importância, pois irá efetivar a política de saúde mental no município”.

Veja o anteprojeto de lei:CAPS

Fonte: http://www.danielafonso.com.br/

Daniel Afonso propõe Anteprojeto de Lei que cria e regulamenta o CAPS de Brasília de Minas

No dia 04 de outubro, Daniel Afonso enviou ao prefeito Jair Oliva Júnior, uma indicação, sugerindo ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que cria e regulamenta o Cento de Atenção Psicossocial de Brasília de Minas.

Segundo Daniel, “a iniciativa é de suma importância, porque tem a finalidade em dá um marco legal ao CAPS do Município, pois, embora o CAPS de Brasília de Minas já esteja em pleno funcionamento, o mesmo ainda não possui uma Lei municipal que dispõe sobre a sua criação e regulamentação”.
Daniel Afonso disse que tem a convicção de que o prefeito municipal vai apresentar o projeto a Câmara Municipal, devido a sua importância e necessidade.

Veículo de comunicação: Blog Daniel Afonso

No dia 11 de setembro, Daniel Afonso enviou ao prefeito Jair Oliva Júnior, uma indicação, sugerindo ao Executivo Municipal a distribuição gratuita de protetor solar aos servidores públicos municipais que realizam suas atividades em exposição a raios ultravioletas.

Segundo Daniel, “a iniciativa é de suma importância, porque tem a finalidade de prevenir e combater o câncer de pele e prevê, entre outras medidas, a segurança e a qualidade no ambiente de trabalho dos servidores”.

Daniel Afonso espera que o prefeito municipal tenha um carinho especial pelo projeto, pois, segundo o mesmo, "o servidor municipal é o maior patrimônio da prefeitura e tem o direito de trabalhar de forma digna e com segurança".


Veículo de comunicação: Blog Daniel Afonso

III Conferência Municipal de Assistência Social de Ibiracatu

No dia 23/07/2009, em Ibiracatu-MG, aconteceu a III Conferência Municipal de Assistência Social. O tema abordado na conferência foi a Participação e o Controle Social no SUAS. A Conferência contou com a presença do prefeito municipal Joel Ferreira Lima, Secretários Municipais, Vereadores e demais autoridades.

A conferência foi aberta pela presidente do Conselho de Assistência Social, senhora Orleide Costa Macedo , que agradeceu a presença de todos e logo depois leu o regimento da conferência, sendo aprovado por aclamação. A conferência também contou com a participação das técnicas da SEDESE-MG , senhora Elisete e da AMAMS , senhora Maria José como palestrantes. A Maria José falou sobre o SUAS, participação popular e controle social . Já a Elisete abordou os 10 direitos socioassistenciais e os 8 (oito) sub – temas que nortearam a conferencia.

Daniel Afonso, assistente social do Município, também proferiu uma palestra abordando o histórico da assistência social no Brasil. Na sua fala, Daniel disse que apesar dos avanços na área da assistência social no Brasil, ainda se investe pouco em assistência social no País. Segundo Daniel, “a Constituição Federal estabelece que devam ser gastos em saúde no mínimo 15% e em educação no mínimo 25% e que em assistência social, infelizmente não existe uma lei que estabeleça quanto o município deva gastar em assistência social”. Daniel Afonso disse também que as conferencias são bastante importante porque grandes avanças na área da assistência social saíram da conferencias municipais, estaduais e nacionais.

Fonte: Blog Daniel Afonso

Daniel Afonso propõe a criação de uma Ouvidoria para o Hospital Senhora Santana

Data de publicação: 11/07/2009

No dia 6 de julho, Daniel Afonso enviou ao prefeito Jair Oliva Júnior, uma indicação, sugerindo a criação do Serviço de Ouvidoria no Hospital Municipal Senhora Santana.

Segundo Daniel, “a Ouvidoria Hospitalar é o setor responsável por receber sugestões e/ou críticas do cidadão usuário e família, sobre o atendimento, e serviços ofertados por uma instituição”. Acrescentou também, que "embora o Hospital Municipal Senhora Santana seja referência no Estado em matéria de saúde, não obstante, há muito que melhorar na defesa do direito à saúde e no aperfeiçoamento da qualidade e eficácia de suas ações. Desta forma, é de suma importância a criação do Serviço de Ouvidoria para otimizar instrumentos de gestão pública que visem o controle e a participação social, bem como, ofertar atendimento humanizado.”

Daniel Afonso espera que o prefeito municipal se sensibilize com a sua proposta e implemente o mais rápido possível o serviço, pois ,segundo ele, o serviço de Ouvidoria já é utilizado e com êxito, em vários hospitais do País.

Veículo de comunicação: Blog Daniel Afonso

Brasília de Minas realiza IV Conferência Municipal de Saúde

Fernando Almeida
Repórter
Data de Publicação: 29/06/2009

Aconteceu no dia 29 de junho a IV Conferência Municipal de Saúde. O evento foi realizado na Associação Esportiva Brasílminense - AEB, das oito horas da manhã até às cinco e meia da tarde, onde funcionários da saúde, autoridades políticas, religiosas e a comunidade em geral discutiram os problemas da saúde pública e também as metas a serem traçadas para o ano que vem.

O diretor da (GRS) Gerencia Regional de Saúde de Januária, Carlos Manuel Pereira, disse que essa conferência foi criada pela lei federal número 8.142 e segundo ele, é um espaço privilegiado para o cidadão, pois é onde se formula as políticas municipais de saúde, e também se propõem alternativas para uma organização da saúde pública no município.

De acordo com ele, a microrregional de saúde de Brasília de Minas tem avançado bastante, e um profundo debate acerca desses avanços e dos problemas existentes pode contribuir muito para melhorar a assistência, principalmente na atenção primária.

"A microrregião de Brasília de Minas e São Francisco que é uma micro bipolar é um exemplo para outras micros do estado de Minas Gerais, pois ela avançou bastante na assistência, tanto na média complexidade como na alta complexidade; na parte da atenção primária, o município de Brasília de Minas tem avançado muito, pois tem conseguido ampliar a sua atuação com cobertura de 100% do programa saúde da família que é uma estratégia na atenção primária, e portanto o objetivo dessa conferência é fazer uma avaliação e propor alternativas que venham de fato implementar a saúde em Brasília de Minas", Disse Carlos.

Lucyene Cangane, Coordenadora do Núcleo de Atenção Primária à Saúde da GRS de Januária, palestrou na conferência destacando a importância dos PSFs na busca da excelência na saúde pública. Segundo ela, a atenção primária é a porta de entrada para o usuário, e o ideal é que esses Postos funcionem com qualidade para que as pessoas tenham a saúde mais próxima das suas casas.

"Esse serviço deve ser prestado com qualidade, tanto com profissionais capacitados como equipamentos e infraestrutura, como prédios novos, unidades novas; inclusive o município estará recebendo mais uma unidade agora. Como no hospital tem uma concentração maior de tecnologia, acredita-se que ali tem um atendimento melhor, no entanto isso não é verdade, a consulta médica ainda é soberana e isso a gente encontra na atenção primária, portanto é preciso haver uma inversão total desse modelo para que possamos melhorar ainda mais a saúde". Diz Luciene.

A coordenadora dos PSFs em Brasília de Minas Laisy Botelho Escobar falou sobre a importância da Conferência Municipal de Saúde: "A conferencia de Saúde é o polo de discussão mais importante da área da saúde; aqui estão reunidos os usuários, trabalhadores da área de saúde e prestadores de serviços, que vão fazer propostas para organizar a saúde; são essas pessoas que irão estabelecer as metas e diretrizes para a saúde de Brasília de Minas", Afirma Laisy.

Veículo de comunicação: Jornal Acontece/online

Prefeitura faz prestação de contas na Câmara Municipal

06/06/2009

Fernando Almeida
Repórter


No dia primeiro de junho durante a reunião da câmara, a prefeitura fez publicamente a prestação de contas dos primeiros meses da administração do município. O secretário de finanças, Pedro Evangelista de Morais fez uma explanação completa de todas as receitas e despesas de Brasília de Minas e esclareceu dúvidas dos vereadores sobre as contas públicas.

Segundo o secretário, existe uma grande preocupação do governo em destinar os recursos corretamente, sempre utilizando os princípios da impessoalidade, moralidade, transparência e legalidade. De acordo com ele, Brasília de Minas precisa aumentar as receitas tributárias para que o município adquira um patamar de desenvolvimento satisfatório, pois os índices arrecadados de IPTU e ISS ainda são muito baixos de acordo com o potencial de arrecadação.

Pedro destacou que a administração atual ainda não pôde colocar em prática a construção de grandes obras, pois recebeu a prefeitura com uma dívida de 2.585.982.00 (Dois milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil e novecentos e oitenta e dois reais) e já foram pagos 632.000,00 (seiscentos e trinta e dois mil reais). Ele disse ainda que outra preocupação do prefeito era na sentido de colocar a folha de pagamento dos funcionários em dia, o que segundo o secretário já aconteceu.

"Nós temos um grande compromisso em tratar com respeito e com atenção os servidores, porque são eles que levam os serviços públicos para a população. Se você tem servidores insatisfeitos, isso gera insatisfação, e se o servidor está satisfeito, ele irradia satisfação, e essa satisfação nós já percebemos na comunidade e também no comércio de Brasília de Minas, porque as pessoas estão felizes com esses pagamentos em dia. Hoje toda a folha de pessoal é paga até o quinto dia útil de cada mês", Afirma o secretário.

O assistente social, Daniel Afonso disse que vê com bons olhos essa atitude da prefeitura em mostrar para a sociedade as contas públicas. Segundo ele, o que precisa agora é um interesse maior das pessoas nesse sentido, pois o controle social é muito importante. Daniel disse que para um governo funcionar bem é necessário que haja pressão social.

"Um município que quer pregar desenvolvimento social, humano e político tem que ter como peça fundamental à transparência. Eu achei muito importante essa prestação de contas porque esclarece as questões de interesse da população, mas é necessário que haja uma maior participação social e uma maior cobrança, porque a questão da prestação de contas está estabelecida em lei, e essa lei precisa ser respeitada e fiscalizada. Eu costumo dizer que governo é igual panela de pressão, tem que ter a pressão para funcionar", Diz Daniel.

O advogado Hugo Simões, assessor jurídico da câmara municipal disse que essa prestação de contas está prevista na constituição federal e na lei de responsabilidade fiscal.

"O ato da prefeitura em estar trazendo essa prestação de contas é um ato obrigatório, desde de 2000 essa é uma obrigatoriedade dos municípios e sempre foi feito. Em relação à presença física do chefe de gabinete, do secretário; isso é importante para que os vereadores possam ter informações mais diretas, então a gente entende que essa proximidade entre poder executivo e poder legislativo é fundamental para o município, é isso que a gente aguarda para que a gente possa cobrar dos mandatários ai as melhorias para o município", Diz

Veículo de comunicação: Jornal Acontece de Brasília de Minas

Projeto de lei que veta políticos com ficha suja é aprovado pelo Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa quarta-feira um projeto de lei que impede pessoas acusadas em algum processo em tramitação na Justiça a se candidatar a cargos públicos. A proposta tem caráter terminativo, ou seja, vai direto para a Câmara sem passar pelo plenário do Senado. Se aprovado, vira lei.

De autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), o texto é mais rigoroso que o apresentado e rejeitado pelos parlamentares no ano passado. Para ser vetado, o candidato não precisa ser condenado por atos ilícitos, basta ser acusado e estar em algum processo.

Com o projeto, o senador pretende que os políticos sejam impedidos de recorrer indefinidamente de processos na Justiça Eleitoral e continuar concorrendo a cargos. Para ele, os recursos estimulam o "aumento da corrupção e da irresponsabilidade nos poderes Legislativo e Executivo".

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que preside a CCJ, observou que o projeto submete cidadãos e seus representantes às mesmas exigências - um réu em um processo judicial não pode prestar concurso público. Para Simon, a lei, se for aceita, possibilita que o eleitor possa escolher candidatos entre aqueles com conduta moral compatível com as responsabilidades do cargo.

Rede Bandeirantes Da Redação - 04/06//2009

Daniel Afonso em Bonança, Distrito de Ibiracatu-MG

27/05/2009

Hoje Daniel Afonso proferiu uma palestra com a psicologia Jocimara no Distrito de Bonança, Município de Ibiracatu-MG. A palestra foi assistida por um grupo de mulheres do próprio Distrito. O cuidado foi um dos temas abordados por Daniel na reunião. Segundo Daniel, “o saber cuidar é uma necessidade do mundo contemporâneo, pois, gerações futuras necessitarão desse nosso cuidado para viverem com prosperidade”. E acrescentou também, “o cuidado abrange não somente o meio ambiente, a biodiversidade, mas também o cuidado com a família, com o trabalho, comunidade, saúde e dentre outras coisas”.

Intervenções de Daniel Afonso em Ibiracatu-MG/Clique aqui:arquivo.html

Veiculo de comunicação: http://www.danielafonsobm.com.br/

15 DE MAIO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL

15/05/2009

Caros colegas,

Gostaria de parabenizar os meus colegas assistentes sociais pelo nosso dia. Dia tão importante para a efetivação da nossa categoria enquanto profissão inserida no processo de trabalho. É de se ressaltar que a nossa profissão vem passando ao longo dos anos por várias transformações e conquistas sociais. E não obstante, para que tenhamos mais espaços e melhores salários é necessário a participação, a mobilização e o profissionalismo de todos

profissionais envolvidos. Portanto, gostaria de conclamar a cada assistente social para juntos divulgarmos ainda mais a nossa profissão e lutar por um piso salarial digno e condições adequadas de trabalho.

São os votos de DANIEL AFONSO

Fonte: http://www.danielafonsobm.com.br/

DANIEL AFONSO PROPÕE NOVAS AÇÕES AO PPA 2010/2013 DE BRASÍLIA DE MINAS

Daniel Afonso protocolou no dia 30/03/09, na Secretaria de Governo da Prefeitura de Brasília de Minas, o requerimento de sua autoria que requer a sugestão de incluir no Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG, 2010/2013 a construção de uma unidade própria para o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS de Brasília de Minas. Segundo Daniel, “tal ação se faz necessária devido o CRAS ser uma unidade pública que necessita de ambientes arquitetônicos adequados para a realização de atendimentos individuais e/ou em grupos, oficinas, palestras, teatros e atividades lúdicas e não obstante, programas voltados para as pessoas com deficiências e idosos. E no presente momento o CRAS de Brasília de Minas, embora seja uns dos melhores do Norte de Minas, ainda não possui estrutura física com os padrões estabelecidos pela Política Nacional de Assistência Social e a NOB –SUAS, acrescentou Daniel”.

Para ver o requerimento clique no endereço http://www.danielafonsobm.com.br/ no link atuação profissional / requerimentos.

Fonte: http://www.danielafonsobm.com.br/

DANIEL AFONSO PROPÕE AÇÕES AO PPA 2010/2013 DE BRASÍLIA DE MINAS

Daniel Afonso protocolou no dia 23/03/09, na Secretaria de Governo da Prefeitura de Brasília de Minas, o requerimento de sua autoria que requer a sugestão de incluir no Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG, 2010/2013 a construção de uma unidade própria para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I de Brasília de Minas. Segundo Daniel Afonso, “o projeto do CAPS I, foi elaborado em consonância com a portaria MS/GM nº 336/02, de 19/02/02, contudo, devido não se encontrar no Município uma estrutura física adequada para tal atendimento, foi necessário alugar uma casa e adaptá-la a nossa realidade. Vale ressaltar que o Município recebeu um incentivo financeiro no valor de R$20.000,00 para a aquisição de equipamentos permanentes e exclusivos aos serviços de saúde mental. Contudo, para que o CAPS possa receber recursos permanentes é necessário melhorar sua estrutura arquitetônica. Desta forma, o poder público municipal deve priorizar a atenção à saúde mental no município como forma de valorização e promoção à pessoa humana que sofre de transtornos mentais.”

Para ver o requerimento clique aqui:CAPS.pdf

Fonte: http://www.danielafonso.com.br/

Daniel Afonso envia sugestão para o novo plano de carreira da prefeitura

Daniel Afonso protocolou no dia 03/03/09, na Secretaria de Governo da Prefeitura de Brasília de Minas, o requerimento de sua autoria que concede o direito do professor do ensino infantil ter a progressão na carreira em decorrência de uma especialização. Segundo Daniel, “este requerimento se faz necessário devido o atual plano de carreira da prefeitura está defasado e desigual, pois, atende algumas categorias e exclui outras. Daniel afirma também que, “para a época este plano de carreira foi necessário e útil, contudo, para os dias atuais não corresponde mais a realidade da prefeitura e de seus servidores”. Segundo Ademar Secretário de Governo Municipal, “a prefeitura contratou uma advogada para realizar estudos e levantamentos de dados da lei 1.591/2002 - que depõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira da Prefeitura-, com finalidade de se criar um novo e moderno plano de carreira que contemple a todos os servidores municipais”. Acrescentou também que, “toda sugestão para melhoria do novo plano é bem vinda e que vai levar o requerimento para despache do prefeito e análise da advogada”. Daniel Afonso pediu a Ademar que marcasse uma audiência com a advogada para sugestão de outras propostas. Ademar ficou de agendar a data.

Veiculo: http://www.danielafonsobm.com.br/

DANIEL AFONSO CRIA SITE

01/03/2009

Já está disponível na internet o site http://www.danielafonsobm.com.br/ de Daniel Afonso. Segundo Daniel, o site fala sobre política e efetivação de direitos sociais. “Nosso site tem como objetivo a luta pela defesa da ética e da moralidade e também a garantia de políticas públicas para todos os brasilmineses, de forma especial as famílias com vulnerabilidades sociais, pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes”.
Daniel disse também,"que esta é uma maneira sincera de promover a justiça social em Brasília de Minas através de iniciativas populares".

Fonte: http://www.danielafonsobm.com.br/

BRASÍLIA DE MINAS - SALDO ELEITORAL

* DANIEL OLIVA DE LÉLIS
Veículo:www.brasiliamg.com
10/2008

No dia 05 de outubro foram realizadas as eleições municipais em todo o país. Em nossa Brasília de Minas não foi diferente. Do total de 24.781 eleitores em nossa cidade, 19.081 compareceram às urnas para fazer valer sua vontade, num positivo comparecimento de 77% do eleitorado.
Dos quatro candidatos que concorreram ao Paço Municipal, Jairzinho Oliva (PT) elegeu-se prefeito com a confiança significativa de 10.495 eleitores, que nele depositaram suas aspirações, ou seja, 59,77% do eleitorado. Vitória inconteste!!! Jair, que Deus ilumine os seus passos. Parafraseando Euclides da Cunha, autor do clássico “Os Sertões”, desejo que durante seu mandato você seja corajoso, sem arrogância. Sereno, sem esmorecimento. Perseverante, sem teimosia. Humilde, sem subserviência. Cauteloso, sem covardia. Enfim, que seja um verdadeiro líder. Isso é o mínimo que posso lhe desejar. Deus o abençoe!!!
Já para a Câmara Municipal, caro leitor, o recado das urnas foi claro e inequívoco. O povo clamava por mudanças e do jeito correto, ou seja, através do VOTO, deu seu recado em alto e bom som. Dos atuais 9 vereadores, somente 1 conseguiu se reeleger. Vale ressaltar, entretanto, que entre os atuais vereadores não reeleitos tinha gente séria e comprometida e alguns só não foram eleitos devido à excrescência que é o “sistema proporcional” para eleições no legislativo. Quando da minha graduação em Direito, tal tema foi o escolhido para a monografia. Ali as vantagens do sistema distrital ficam evidentes. Mas a verdade é que tinha gente também desqualificada e não comprometida com os interesses maiores da função. Chega de ouro de tolo, se é que me entendem. Mas isso é outra história.
A verdade é que houve renovação (o que é sempre bom) e principalmente com uma maior participação feminina. A nova composição terá 4 mulheres e 5 homens. Alguns irão dizer que a diferença de gênero estaria incorreta. Mas não cabe a mim fazer qualquer distinção. Abaixo todo e qualquer tipo de preconceito, faço votos de que Deus abençoe a todos os eleitos: Rosary da Farmácia, Ceinha Gaia, Margareth, Dinda, Tinim do Sindicato, Jânio Curió, Lourdes de Marcelo e os demais. Que todos possam honrar os cargos para o qual foram eleitos. E cabe à população cobrar, fiscalizar e apoiar os eleitos porque no quadriênio 2009/2012 esses eleitos serão os representantes de TODOS os brasilminenses. Não só de quem os elegeu.

Daniel Oliva de Lélis é brasilminense, saudosista incorrigível e apaixonado por seu torrão natal.

RESULTADO PREFEITO/2008
JAIRZINHO - 10.495
TATIANA - 6.332
DR. TÉ - 531

JÂNIO PINTO - 202