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NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES: Para ler e comentar

domingo, 28 de setembro de 2008

CAMPANHAS POLÍTICAS VAZIAS E COM BAIXARIAS.

Autor: Daniel Afonso
Data de publicação: 28/09/2008

Um dos episódios que mais me deixa indignado e entristecido, são as baixarias nas campanhas políticas. O propósito das campanhas políticas é ser um espaço de discussão de propostas para o bem-estar da população. Entretanto, as calúnias, as difamações e as baixarias vem se alastrando em quase todas as campanhas políticas no Brasil. Essa praga é quase que generalizada. Em Brasília de Minas, infelizmente não escapa da triste realidade da maioria dos municípios do Brasil. Aqui na nossa cidade, vem se estendendo o triste hábito em panfletar de forma anônima e covarde, calúnias e ofensas pessoais aos candidatos a prefeito, vereadores, seus familiares e até mesmos aos eleitores. Com isso, os candidatos ao invés de utilizarem desse espaço democrático para propor idéias, perdem tempo com ofensas e propostas vazias. No final de tudo, a democracia fica com maculas e quem paga a conta somos nós eleitores.

Veiculo: Blog Daniel Afonso - BM

O candidato Jairzinho disse que prefeito e universitários devem trabalhar em parceria

Jornalista: Fernando Almeida
Data de publicação: 20/09/2008
No dia 20 de setembro, após uma reunião com os universitários de Brasília de Minas, o candidato a prefeito Jairzinho disse que pretende trabalhar em parceria com os estudantes para melhorar as condições de estudo para todos.
"A educação será uma prioridade no nosso governo e nós estaremos trabalhando em parceria com os universitários, buscando uma forma de melhorar as condições que existem hoje, nós faremos isso através do diálogo com os estudantes e através da busca de informações, utilizando os meios e instrumentos para que possamos conseguir alternativas que melhorem as condições dos universitários". Disse Jairzinho.
A Estudante de jornalismo Neide Dias disse que durante a reunião o candidato se comprometeu a ajudar os universitários, mas enfatizou a importância de um trabalho em parceria.
"Ele disse que sendo eleito prefeito de Brasília de Minas, vai ajudar os universitários, fazendo um trabalho de parceria com a ABEUNI, ele quer realmente que os universitários tenham força aqui em Brasília de Minas e a forma de mostrar isso seria essa parceria, cada universitário em sua área daria uma contribuição para o município e em contra partida, ele estaria nos ajudando; crescendo a ABEUNI como associação e nos ajudando financeiramente, pois o que mais pesa pra nós universitários é a questão da mensalidade do transporte". Afirmou a estudante.
Veículo: Jornal Acontece/Online

Candidatos a prefeito de Brasília de Minas se reúnem com universitários

Jornalista: Fernando Almeida
Data de publicação: 30/08/2008
No dia 30 de agosto (sábado) aconteceu na câmara municipal de Brasília de Minas uma reunião com os estudantes de nível superior e os candidatos a prefeito. Segundo o presidente da Associação Brasilminense dos Estudantes Universitários - ABEUNI, João Crisóstomo Júnior, foram convidados os candidatos, Jair Oliva do PT, Jânio Pinto do PR, Tatiana Léllis do PSDB e Maristelo Simões do PV, mas somente dois candidatos compareceram: Jânio e Tatiana. De acordo com a direção da ABEUNI os outros dois candidatos alegaram ter outros compromissos, por isso não participaram da reunião.
No plenário da câmara, estudantes que viajam para Montes Claros, São Francisco e Januária ouviram atentamente as propostas dos candidatos para o município, em especial para a educação, principalmente a discussão de projetos que venham garantir mais tranqüilidade para todas as pessoas que dependem do transporte diário para realizar o sonho de fazer um curso superior.
A reunião foi dividida em três etapas. Num primeiro momento cada candidato teve 10 minutos para fazer uma explanação geral sobre as suas propostas de campanha, em seguida foram sorteadas seis perguntas, feitas pelos estudantes, três para Jânio Pinto e três para Tatiana Léllis, cada um deles tiveram dois minutos para as respostas, e depois os candidatos tiveram três minutos para as considerações finais. Mesmo com a ausência dos outros dois candidatos, os estudantes saíram satisfeitos, pois acharam que a reunião foi proveitosa.
"A reunião foi bastante relevante porque cada um pôde expor suas metas e seus objetivos para o plano de governo, inclusive mencionando aquilo que seria interessante para os estudantes da ABEUNI. A falta dos candidatos deixou a desejar, no entanto os que vieram demonstraram de forma objetiva as suas metas de trabalho, o que foi bastante relevante". Disse a estudante de direito, Cristiane Antunes Rocha.
Os candidatos que participaram da reunião também saíram satisfeitos pelo fato de terem debatido idéias e propostas para um público formador de opinião em um evento bem organizado.
"Essa reunião pra mim foi muito importante pra eu levar aos universitários a real situação da minha campanha, os meus objetivos e o que eu quero para Brasília de Minas, que muitas vezes as pessoas não têm esse conhecimento e não tem interesse em estar procurando. Eu gostaria que não só os universitários, mas o povo brasilminense participasse mais dessas questões eleitorais e administrativas, porque isso é importantíssimo para o destino do município nos próximos quatro anos". Disse o candidato Jânio Pinto.
A candidata Tatiana Léllis também disse que foi importante ter se reunido com a classe universitária do município. "Aqui são pessoas formadoras de opinião, que buscam o conhecimento e que vão elevar o nível da educação de qualidade que nós queremos construir na nossa cidade. Nós temos aqui pessoas que vão preparar outras para que possam seguir o rumo do novo tempo da história de Brasília de Minas". Afirmou Tatiana.
Veículo: Jornal Acontece/online

Suplicy recomenda Renda Básica a candidatos

Eduardo Suplicy (PT-SP) disse em discurso que nas cidades por ele visitadas este ano – mais de cem até agora – tem recomendado aos candidatos a prefeito que assumam o compromisso de realizar a transição, nos próximos quatro anos, do Programa Bolsa Família para o Renda Básica de Cidadania.– Felizmente, tenho encontrado praticamente aceitação consensual, unânime para isso, a ponto de os inúmeros candidatos a prefeito e a prefeita dizerem que levarão esse propósito a seu termo – revelou.O senador leu artigo denominado "A Cruzada do Quixote Suplicy", de autoria do jornalista econômico Altamir Tojal, e publicado no Jornal da Associação Brasileira de Imprensa. No texto, que faz elogio ao Renda Básica de Cidadania, o jornalista lamenta o fato de que "a cruzada de Suplicy pelo programa não é levada a sério nem mesmo por lideranças do PT e do governo". Segundo o mesmo artigo, "a imprensa, quando dá espaço ao tema, quase sempre endossa o tom de descrença e de ironia que a idéia evoca, talvez por ignorância ou porque ela ressoe generosidade, esperança e utopia". Conforme o jornalista, "o senador Suplicy, embora bem robusto, fica com ares de Dom Quixote quando defende a proposta".Para Suplicy, o apelido de Dom Quixote tem uma conotação positiva, já que, na imagem das civilizações, o personagem de Cervantes tornou-se uma pessoa capaz de lutar continuamente e alcançar coisas que parecem extremamente difíceis.– Dom Quixote, em verdade, fazia batalhas extraordinárias, mas sempre vendo algo que era o imaginário. E, por essa razão, acabou se tornando um lutador por algo que era impossível de ser alcançado. Era como se fossem fantasmas que estavam à sua frente e que ele os via – analisou o senador.HomenagensEduardo Suplicy destacou ainda homenagem que foi prestada à sua mãe, dona Filomena Matarazzo Suplicy – que está completando 100 anos – pelo arcebispo emérito de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns. Em exemplar de seu livro Da Esperança à Utopia – Testemunho de uma Vida, dom Paulo felicita a mãe do parlamentar.Emocionado, o senador petista falou de seu pai, Paulo Cochrane Suplicy, já falecido, responsável por significativos trabalhos sociais. Suplicy mencionou também o centenário de nascimento do ex-arcebispo de Olinda e Recife dom Hélder Câmara, já falecido, a ser comemorado no ano que vem, e a provável concessão de anistia, amanhã, ao pastor Fred Morris, companheiro de dom Hélder no combate à desigualdade social.– Quero registrar justamente um texto que me foi enviado pelos representantes da Caravana da Anistia , em que Sueli Aparecida Bellato, vice-presidente da Comissão de Anistia e membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), comunica que esse julgamento vai acontecer nesta quinta-feira – assinalou o parlamentar.


Veículo: Jornal do Senado

OS MELHORES PARLAMENTARES DO PAÍS, NA VISÃO DOS JORNALISTAS

BRASÍLIA - Na avaliação dos jornalistas que cobrem as atividades do Congresso, os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Eduardo Suplicy (PT-SP), Pedro Simon (PMDB-RS), Marina Silva (PT-AC) e Demóstenes Torres (DEM-GO) são, em ordem decrescente, os que mais bem representam os interesses da população no Senado.Já na Câmara dos Deputados, segundo os 204 jornalistas consultados, os que exercem o mandato de forma mais representativa são, também em ordem decrescente, Gustavo Fruet (PSDB-PR), Chico Alencar (Psol-RJ), Maurício Rands (PT-PE), Fernando Gabeira (PV-RJ), e Maria do Rosário (PT-RS).Todos eles e outros 32 parlamentares serão agraciados, em cerimônia que será realizada em Brasília, no dia 1º de dezembro, com o Prêmio Congresso em Foco 2008. Cristovam e Fruet receberão um prêmio especial por terem sido os mais bem votados pelos jornalistas.

Sexta-feira, 19 de setembro de 2008
Último Segundo - Congresso em Foco

domingo, 24 de agosto de 2008

Sancionadas emendas que garantem varas criminais especializadas.

Já foi sancionado a Lei Complementar 105/08, que altera a organização judiciária ao Estado, incorporando as emendas apresentadas pelo deputado André Quintão. Em seu artigo 59, a nova Lei determina que a Comarca de Belo Horizonte terá, pelo menos, uma vara criminal especializada em crimes contra a criança e o adolescente, uma vara criminal especializada em crimes contra o idoso e duas varas de atos infracionais da infância e da juventude. No artigo 62, também conforme emenda do deputado, foram detalhadas as competências de cada uma das varas citadas. A criação de uma vara especializada em crimes contra as crianças é uma reivindicação histórica dos movimentos de defesa dos direitos da criança e do adolescente. Além dessa vitória, a criação de mais uma vara de atos infracionais da infância e da juventude – Belo Horizonte tem apenas uma – contribui para agilizar a aplicação das medidas sócio-educativas conforme as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Também já foi sancionada, sem vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO), incorporando seis emendas de autoria do deputado André Quintão, apresentadas por solicitação de entidades da sociedade civil. A LDO dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento de 2009. As emendas asseguram a aplicação de recursos dos Fundos Públicos da Assistência Social e da Infância e Adolescência, impedindo que sejam contingenciados, e garantem também que os recursos transferidos para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) não retornem ao Tesouro do Estado, sendo acumulados com as dotações seguintes caso não sejam utilizados durante o ano fiscal. Além disso, criam mecanismos que facilitam o controle da execução orçamentária pela sociedade. O montante de recursos e as ações serão objeto da Lei Orçamentária, votada no segundo semestre.

Veículo: Assessoria de impressa do Dep. André Quintão – PT/MG
www.andrequintao.com.br
Acessado em 24/08/2008

Euterpe Fraternidade comemora 100 anos de existência

Fernando Almeida
Repórter




Neste domingo (23/08) aconteceu no Clube Rui Barbosa de Brasília de Minas um evento comemorativo aos 100 anos da Banda de Música Euterpe Fraternidade. Diversas autoridades e familiares dos músicos estiveram presentes e prestigiaram com muito orgulho o aniversário de uma das maiores riquezas culturais da cidade.

O prefeito de Brasília de Minas Dr. Xikin disse que a Euterpe Fraternidade está diretamente ligada à história do município. "Brasília de Minas tem 114 anos e a banda tem 100, então ela é a história da cidade, ela esteve presente em diversos acontecimentos políticos, sociais e culturais e esse é um momento histórico, uma corporação musical fazer 100 anos é muito importante, é possível perceber que a música une os brasilminenses". Disse o prefeito.

A presidenta da câmara municipal Dra. Vanessa disse que é preciso mais incentivo para que toda essa história continue sendo preservada. "Todos nós precisamos estar incentivando e valorizando essa cultura, eles necessitam de muito apoio e nós da câmara municipal queremos nos colocar a disposição para o engrandecimento dessa banda. São 100 anos de muito trabalho, muita arte e muita dedicação, eles estão de parabéns". Afirmou a vereadora.

O atual presidente da Euterpe Fraternidade, Wanderley Fernandes disse que é muita responsabilidade representar toda a história dessa banda. "100 anos de banda é um momento muito gratificante pra nós que estamos aqui representando essa história que foi construída por pessoas que a gente não chegou a conhecer, então isso é uma satisfação e também uma responsabilidade muito grande pra todos nós da banda". Disse.

Durante o evento, um telão mostrava as fotos dos diversos momentos da euterpe até chegar aos seus 100 anos. Vários presidentes e também músicos que fizeram história em todos estes anos, foram lembrados com muito carinho por familiares e todas as pessoas que foram à comemoração.

Seu Zé Porteiro foi um dos grandes músicos da banda e disse que ela sempre foi um marco histórico de Brasília de Minas. "Brasília de Minas teve duas etapas, antes e depois de Dr. Cassiano e em todas elas, a banda de música estava presente. Eu fui o músico mais novo da banda, depois me tornei o músico mais velho, tenho uma admiração muito grande e gostaria que os políticos dessem mais apoio à banda de música para que ela cresça cada dia mais, pois é invejável, só em Brasília de Minas, no Norte de Minas, tem uma banda com a dimensão da nossa". Afirmou.

Entre as autoridades políticas, estiveram presentes no evento, Jairzinho, candidato a prefeito, os vereadores Marão, Xavim, André Policial, Dão da Loja e Zé Ribeiro, a candidata à prefeita Tatiana, Dr. Pate, além do Prefeito Dr. Xikin e a presidenta da câmara Dra. Vanessa, todos eles se mostraram dispostos a contribuir para que a Banda Euterpe Fraternidade tenha uma boa estrutura e assim preserve essa história centenária.


Veículo: Jornal Acontece/online
Data de publicação: 24/08/2008

Orquestra Sinfônica Mirim de Diamantina faz apresentação no mercado municipal de Brasília de Minas.


Fernando Almeida
Repórter



A Orquestra Sinfônica Mirim de Diamantina veio a Brasília de Minas e fez duas belas apresentações, uma na Festa do Beiju no dia 15 de agosto e a outra no dia seguinte pela manhã no mercado municipal. Os feirantes e todas as pessoas que foram ao mercado neste sábado, 16 de agosto tiveram uma boa surpresa. Música de qualidade se misturou à grande riqueza cultural que existe no mercado de Brasília de Minas.

O maestro da banda Euterpe Fraternidade de Brasília de Minas, Walter Nascimento Ferreira disse que a Orquestra de Diamantina fez uma excelente apresentação no mercado. Segundo ele, isso é muito importante para valorizar a cultura. "Essa apresentação agrada todo o público e é importante porque resgata a cultura". Declarou o maestro.

O estudante de história Warlisson Barbosa dos Santos falou sobre a apresentação de uma banda desse porte no mercado municipal. "A banda de Diamantina mostrou aqui que a cultura popular e a cultura erudita se misturam, então Brasília de Minas só tem a ganhar com esse tipo de evento". Disse o estudante.
Veiculo: Jornal Acontece/online
Fotos: Fernando Almeida
Data de publicação: 17-08-208

sexta-feira, 15 de agosto de 2008

Conselho de Ética passa a ter o nome de Jefferson Péres

Terça-feira, 12 de agosto de 2008, 14h25

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) prestou nesta terça-feira (12) uma homenagem ao senador Jefferson Péres, falecido neste ano, ao aprovar o Projeto de Resolução 27/08 que dá o seu nome ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Apresentado pelo senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), o projeto foi aprovado por unanimidade. E a aprovação foi sucedida de aplausos dos senadores presentes, por iniciativa do relator da matéria, senador Pedro Simon (PMDB-RS). Essa proposta, para ser confirmada, ainda terá de ser votada na Comissão Diretora e no Plenário do Senado.Simon admitiu que a decisão de dar o nome de um parlamentar ao órgão - que passa a chamar-se Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Senador Jefferson Péres - causou "algum estranhamento". Mas o novo nome do conselho, observou, poderá estimular os seus integrantes a sempre buscarem a "decisão correta".- É impressionante ver que, por onde ando neste país, todos dizem que Jefferson Péres vai fazer falta. Eu tinha uma inveja grande dele, mas uma inveja não pecaminosa, e sim uma inveja cristã. Ele dizia em cinco minutos o que eu precisaria de uma hora para falar - disse Simon, em tom emocionado.O presidente da CE, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), pediu para deixar momentaneamente a condução dos trabalhos, a fim de registrar o seu próprio voto favorável ao projeto. O senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse que a comissão estava prestando uma "justa homenagem" a Jefferson Péres. Por sua vez, a senadora Marina Silva (PT-AC) - que relatou ter sido eleita juntamente com o homenageado - observou que a inovação de dar o nome de um senador ao conselho tem "muita força simbólica".O exemplo de condução ética de Jefferson também foi ressaltado pelos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Romeu Tuma (PTB-SP) e Papaléo Paes (PSDB-AP). O senador Augusto Botelho (PT-RR) recordou as críticas feitas pelo então senador ao voto secreto, em Plenário, para questões ligadas à ética e ao decoro parlamentar. Veículo:

Veículo: Agência Senado - Marcos Magalhães

domingo, 10 de agosto de 2008

Transferência de Recursos para o CAPS de Brasília de Minas



UF: MINAS GERAIS Exercício: 2008
Total destinado ao Estado:
R$ 7.671.506.842,70
Total destinado ao Governo do Estado:
R$ 2.228.169.837,36
Total destinado aos municípios do Estado:
R$ 5.443.337.005,34
Total destinado ao município BRASILIA DE MINAS:
R$ 8.134.299,50
Total destinado à ação 20B0 - Atenção Especializada em Saúde Mental:
R$ 20.000,00
Total destinado ao favorecido BRASILIA DE MINAS PREFEITURA:
R$ 20.000,00

Mês
Fonte - Finalidade
Valor: 20.000,00
Junho/2008
FNS - CAPS I - INCENTIVO DEST. AO CUSTEIO DOS CENTROS DE AT. PSICOSSOCIAL
Valor: 20.000,00
FONTE: Portal da Transparência

sábado, 2 de agosto de 2008

A causa Sergio Vieira de Mello continua viva

Por: Eduardo Suplicy*

Quando contei, na semana passada, à Carolina Larriera, hoje no escritório do Rio de Janeiro, como Representante para a America Latina da Drugs for Neglected Diseases Initiative (DNDi), que eu viajaria para o Iraque, justamente para apresentar a proposição que Sérgio Vieira de Mello havia abraçado, ela ficou emocionada. Pediu-me, se possível, que levasse numa sacolinha um pouco de terra do Brasil para jogar no Canal Hotel, onde em 19 de agosto de 2003, um caminhão que levava uma potente bomba explodiu, destruindo o escritório sede da ONU em que Sergio trabalhava, provocando sua morte e a de mais 18 pessoas. Entretanto, não pude atender ao pedido que segundo ela teria um significado de imensa transcendência. Por orientação do Itamarati e do Embaixador do Brasil no Iraque, Bernardo de Azevedo Brito, que me acompanhou desde Amã, nos três dias que passaria em Bagdá não deveria, por questões de segurança, sair da área verde.O meu primeiro encontro em Bagdá, no ultimo dia 16, foi com o representante da ONU que substituiu Sergio Vieira de Mello, Staffan De Mistura, o qual falou da extraordinária estima que todos sentem por Sérgio e da vontade de levar adiante seus propósitos. Em que pese todas as dificuldades, Sérgio estava contribuindo de maneira formidável para a superação dos problemas, a promoção da democratização e da paz no Iraque, como ressalta a reportagem de 11 paginas publicada no New Yorker de 7 de janeiro último.Contei a De Mistura do diálogo que eu tivera com Sérgio em 2003 onde sugeri que propusesse às autoridades iraquianas a instituição de uma Renda Básica de Cidadania para todos os seus 30 milhões de habitantes. Também disse-lhe da forma como Sérgio apresentara a proposta, inclusive ao ex-primeiro ministro Ibrahim Al-Jaafari, o qual me confirmou isso pessoalmente, e ao Embaixador Paul Bremer III, que à época administrava o Iraque e chegou a colocá-la na Cúpula de Reconciliação de Amã, em 23 de Julho de 2003. Vale lembrar que o próprio Sérgio, por telefone, em 1º de agosto, antes de morrer, disse-me que o Banco Mundial havia considerado a Renda Básica factível. De Mistura me levou para ver a placa de homenagem que todos os funcionários da ONU fizeram para Sérgio na atual sede do órgão na área verde. Pude então atender, em parte, o pedido de Carolina, ali depositando meu livro sobre a Renda Básica.Em todos os meus encontros, as autoridades do Iraque falaram com grande admiração e carinho sobre Sérgio. Em especial, o presidente da Assembléia Nacional do Iraque, Mahmoud Al-Meshhadani, que me pediu para avisar a família de Sérgio Vieira de Mello como o povo iraquiano se sente em débito com ele. Por isso, preparam-lhe uma justa homenagem para breve. Mahmoud também me convidou para voltar ao país onde deverei explicar mais detalhadamente como o governo iraquiano poderá instituir a Renda Básica, instrumento que assegura a todos, não importa a sua origem, raça, sexo, idade, estado civil ou mesmo socioeconômico, participarem na riqueza da nação, a exemplo do que já foi aprovado no Brasil. Acredito ser esta a maneira de todos se sentirem numa nação justa e solidária.

Veículo: Jornal do Brasil.
Data da Publicação: 22/01/2008.
* Eduardo Suplicy é senador pelo Estado de São Paulo.

114 anos de Brasília de Minas.

Por Fernando Almeida.
Encerraram no último sábado (26-07) as comemorações dos 114 anos de Brasília de Minas, foram quatro dias de festa que fizeram a alegria de milhares de pessoas. Neste ano aconteceram algumas coisas que poderiam ter tirado o brilho do evento.

Primeiro; a prefeitura municipal não contratou grandes artistas para a realização das festividades, e muita gente esperava isso, pois Brasília de Minas é uma cidade pólo no Norte de Minas e chama a atenção de todo o Estado e do Brasil por realizar grandes festas.

Segundo; um movimento de moradores, que de acordo com a prefeitura foi liderado pela Igreja Católica, queria impedir a realização da festa na praça da rodoviária. No primeiro dia houve confusão e o som foi desligado mais cedo.

Mas discórdias à parte, a nossa gente mostrou que sabe festejar, a magia do aniversário de Brasília de Minas contagiou o público que transmitiu energia positiva para os artistas que fizeram grandes shows. No dia 26 de julho, dia de Senhora Sant'Ana, padroeira da cidade, a festa esteve lotada e uma bonita queima de fogos marcou a chegada dos 114 anos de Brasilinha.

Quem foi ao evento só quis curtir o que o aniversário da cidade sempre proporcionou: "Essa festa é maravilha, acontece de ano em ano e junta toda a população da cidade numa bonita confraternização". Disse Wanessa Gonçalves.

"É uma festa que a gente vem para buscar animação e isso a gente tem encontrado aqui, muita folia, muita animação e a gente tem buscado encontrar os amigos e esse evento proporciona isso. Brasília de Minas está de parabéns". Afirmou Marllon Magalhães.

Deyse Cristhian também lembrou que essa festa é importante para reencontrar os amigos. "Eu achei a festa perfeita, maravilhosa, pois esse evento dá a oportunidade de reunir todos os nossos amigos que estavam distantes, o aniversário da cidade proporciona isso pra gente, é uma festa que tem que existir sempre". Disse.


Fonte: Jornal Acontece/online
Data: 27/07/2008

Brasília de Minas tem importante reserva de gás natural, usina termoelétrica será montada no município.

Por: Fernando Almeida.
Fonte: Joranal Acontece/online
Data: 03/06/2008

O prefeito de Brasília de Minas, Francisco de Assis Simões (Dr. Xikin) disse ao Jornal Acontece que o município tem uma importante reserva de gás natural. Segundo ele, a exploração deste recurso não deve demorar muito, pois uma empresa de Belo Horizonte já está requerendo a licença ambiental para implantar no município uma usina termoelétrica, num investimento de mais de 400 mil reais. De acordo com o prefeito, a prefeitura deu a essa empresa uma carta de anuência e ela arrematou junto a Petrobrás o direto de exploração do gás em Brasília de Minas e Patis.

Dr. Xikin disse que isso significa um avanço para a região. "Todo lugar onde explora petróleo, minério, gás e outros recursos, têm uma porcentagem do bem natural explorado, com esse imposto e a geração de emprego que isso vai gerar, será um grande desenvolvimento para a cidade". Disse.

Segundo o prefeito a exploração do gás, junto a outras conquistas de Brasília de Minas, fará desta cidade um excelente lugar para se viver. "Com a exploração de gás e a arrecadação de impostos, com uma barragem na parte de cima, uma ETE na parte de baixo, a Unimontes que o prédio é bom e vai captar mais cursos e atração de indústrias, dentro de dez anos Brasília de Minas será uma cidade maravilhosa". Declarou Dr. Xikin.

quarta-feira, 30 de julho de 2008

Brasília de Minas ganha obra em saúde

NOTÍCIA: CONASS
10/04/2008

Os moradores de Brasília de Minas e região acabam de receber reforços importantes para a área de saúde. Trata-se da inauguração do Centro de Diagnóstico por Imagem e ainda da entrega de veículos de transporte sanitário. Os serviços foram disponibilizados para a população, nessa sexta-feira (25), pelo secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana, pelo prefeito Francisco de Assis Simões e pelo secretário municipal de saúde de Brasília de Minas, Maurício Botelho. Com isso, mais de 250 mil pessoas que residem naquela microrregião serão beneficiadas.
“Os municípios do Norte têm um sentimento de solidariedade muito forte e, por isso, trazer novos serviços para essa região é sempre motivo de satisfação. Sem dúvida, o sucesso de qualquer sistema de saúde pública depende desse espírito de cooperação”, destacou o secretário Marcus Pestana.
O Centro de Diagnóstico por Imagem oferecerá exames de tomografia, endoscopia, radiologia, ultra-sonografia, raio-X e ecocardiograma. A unidade, construída com recursos do governo estadual, cerca de R$ 300 mil, conta com 250m2, proporcionado aos usuários conforto e melhoria de acesso.
“Até então, não tínhamos todos esses exames e, além disso, os que já eram disponibilizados não ficavam concentrados em um só lugar. Agora, em novo prédio, vamos oferecer mais comodidade e facilitar o acesso dos pacientes”, afirmou o secretário municipal de saúde, Maurício Botelho.
Veículos
Os veículos foram entregues para o Cisnorte, o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte de Minas. A frota inclui um caminhão para coleta de resíduo hospitalar e nove microônibus, que serão usados para o transporte pacientes que tenham consultas pré-agendadas em municípios de referência. Para a aquisição dos veículos, o governo estadual empregou mais de R$ 1,8 milhão.
Fazem parte do Cisnorte 18 municípios: Brasília de Minas, Ubaí, Luislândia, Japonvar, Campo Azul, São Romão, Mirabela, Lontra, Patis, Ibiracatu, São João da Ponte, Varzelândia, Pedras de Maria da Cruz, Chapada Gaúcha, Icaraí de Minas, Urucuia, Pintópolis e São Francisco. A partir de agora, os gestores de saúde de cada uma dessas cidades poderão garantir que os pacientes se desloquem para suas consultas com conforto e segurança.
“Teremos condições de oferecer mais eficiência e agilidade na prestação de serviços aos pacientes que vão buscar atendimento em outros benefícios”, afirmou o presidente do Cisnorte e prefeito de Mirabela, Carlúcio Mendes Leite.
Pestana ressaltou que a eficiência do Sistema Estadual de Transporte em Saúde reforça outros programas desenvolvidos pelo governo do Estado. “Aqui em Brasília de Minas, já comentamos várias vezes que não é possível pensar em Centros Viva Vida, por exemplo, se não tivermos meios de viabilizar o deslocamento das pessoas”, ressaltou.
O secretário destacou ainda que, segundo as estatísticas, 35% das consultas que seriam realizadas em outros municípios acabam frustradas. “E o principal motivo que levam as pessoas a não comparecerem é a falta de transporte”, disse.
Outras inaugurações
Além do Centro de Diagnóstico de Imagem e da entrega dos veículos também foi inaugurado o serviço de hemodiálise. Cerca de 400 mil habitantes, moradores da microrregião bipolar Brasília de Minas/São Francisco e micro Januária, serão beneficiados. Para essa obra, o Estado destinou R$ 170 mil, e a prefeitura investiu R$30 mil.
“Estamos orgulhosos em saber que Brasília de Minas já pode disponibilizar serviços de alta complexidade, oferecidos geralmente apenas pelos municípios que são sede de macro”, afirmou o prefeito Francisco de Assis Simões.
Brasília de Minas também ganhou a Unidade Básica de Saúde “Dr. Marcelo Geraldo Alves”, que vai oferecer atendimento ambulatorial (curativo, injeções, inalação, pequena cirurgia, retirada de pontos etc), odontológico, além de consultas médicas e assistência à criança, mulher, adulto idoso.
“Essa é mais uma obra fruto da parceria entre o Estado e o município. E o mais positivo é que os serviços oferecidos na unidade básica não apenas tratam doenças, mas principalmente promovem saúde”, salientou Maurício Botelho.
A população de Brasília de Minas também recebeu o
CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), que oferecerá diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pacientes com sofrimento mental. Cerca de 50 mil pessoas poderão ser atendidas
Clique aqui para ver arquivo:
CAPS.pdf
Notícias dos Estados
Fonte: SES/MG

A saúde avança em Brasília de Minas

Novas conquistas trazem melhorias importantes para a sede da Microrregional

Fernando Almeida 25/04/2008.
Repórter


Brasília de Minas recebeu no dia 25 de abril importantes obras na área da saúde. Com a presença do secretário estadual de saúde, Marcus Pestana, o prefeito municipal doutor Xikin e o secretário municipal de Saúde, Mauricio Botelho, além de diversas autoridades dos municípios que fazem parte da microrregião, foi inaugurado o Centro de Diagnóstico por Imagem que oferecerá exames de tomografia, endoscopia, radiologia, ultra-sonografia, raio-X e ecocardiograma e entregue 10 veículos para o transporte sanitário, a frota inclui um caminhão para coleta de resíduo hospitalar e nove microônibus, que serão usados para o transporte de pacientes que tenham consultas pré-agendadas em municípios de referência.

Foi inaugurado também o serviço de hemodiálise, a Unidade Básica de Saúde "Dr. Marcelo Geraldo Alves", que vai oferecer atendimento ambulatorial (curativo, injeções, inalação, pequena cirurgia, retirada de pontos etc), e o CAPS (arquivo.pdf), que oferecerá diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pacientes com sofrimento mental.

O secretário estadual de saúde Marcus Pestana disse que Brasília de Minas é destaque na área da saúde. "Brasília de Minas é um exemplo de regionalização da saúde pelos avanços que estão sendo produzidos". Maurício Botelho ressaltou a importância das conquistas. "Nós inauguramos uma série de obras, desde a atenção básica, passando pela média complexidade até a alta complexidade, o primeiro tomógrafo de um hospital do Norte de Minas, além do segundo serviço de hemodiálise fora de Montes Claros, são expressivas as conquistas que tivemos, com o apoio do governo do estado e principalmente do secretário Marcus Pestana". Disse.

FOTE: JORNAL ACONTECE ONLINE

terça-feira, 29 de julho de 2008

CONSTRUINDO A ELEIÇÃO CIDADÃ



Por Pedro Simon*
Zero Hora
09 de maio de 2008

A reforma eleitoral é um tema recorrente no noticiário político e, em boa hora, em um ano em que teremos eleições, o Supremo Tribunal Federal se manifesta sobre o assunto. Tarefa do Congresso Nacional, a alteração da legislação que rege as eleições vem acontecendo, na realidade, mais por iniciativa do Judiciário do que por meio do trabalho dos representantes da sociedade no parlamento.
Contudo, algum avanço o Congresso produziu. Há sete anos, no final do mês de abril de 2001, os senadores aprovaram, por exemplo, o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais. O projeto permanece na Câmara Federal à espera de votação. Agora, mais recentemente, um conjunto de novas leis que contemplam aspectos de uma reforma eleitoral foi aprovado no Senado e seguiu rumo idêntico.
Nessa minirreforma foram definidas novas regras para a propaganda, com os programas de rádio e televisão restritos a gravação em estúdio dos candidatos e dos filiados ao seu partido, vedadas as externas e qualquer truque como computação gráfica, animações ou efeitos especiais. Da mesma forma, foram proibidos os caríssimos showmícios e impostas restrições aos gastos de campanha, com a obrigação de divulgação na internet de relatório com doações e despesas efetuadas.
A par da desejada modernização tecnológica, que cada vez mais identifica melhor o eleitor, evitando, portanto, a possibilidade de fraudes no voto, há a urgente necessidade de proceder da mesma forma com referência aos candidatos. Apresentei dois projetos de lei com essa intenção; um deles, o de número 255/2006, obriga a Justiça Eleitoral a divulgar, aos domingos, no horário reservado à propaganda eleitoral no rádio e na televisão, os nomes dos candidatos que sejam réus em processos criminais ou que respondam a representações por quebra de decoro parlamentar.
A outra proposta, o projeto de lei do Senado número 84/2008, que ainda não tem relator designado na Comissão de Constituição e Justiça, determina a inelegibilidade de candidato que responda a processo criminal. Aqui, o papel do Judiciário será vital. Caberá a ele julgar, sem delongas, o processo em que o pretendente a cargo eletivo estiver citado. Sem a decisão judicial, ele não poderá registrar sua candidatura.
A iniciativa encontra abrigo na Constituição, que, ao tempo em que determina que ninguém será considerado culpado enquanto a sentença não transitar em julgado, também exalta a soberania popular e observa que casos de inelegibilidade não mencionados especificamente na Carta serão regulados por lei complementar - há a necessidade imperiosa de proteger a probidade administrativa, a moralidade no exercício do mandato e a legitimidade das eleições.
Exigir ficha limpa do candidato, portanto, é proteger o cidadão, o voto e a democracia.
Nesse universo, porém, cabe responsabilizar igualmente os partidos políticos. Ações poderiam ser tomadas no âmbito partidário para coibir práticas antigas que não devem mais ter lugar na atualidade. A questão da fidelidade partidária, instituída pelo Judiciário, poderia já integrar o rol de iniciativas dos partidos. O mesmo pode ser dito da transparência em benefício do eleitor, que representa o conhecimento pleno da idoneidade moral dos candidatos. De fato, o mundo político brasileiro pode dispensar oportunismos em busca do foro privilegiado - aliás, outro corpo estranho que deve ser extirpado.
Então, enquanto aguardamos o voto dos parlamentares numa reforma eleitoral profunda, capaz de realmente favorecer a eleição cidadã, é com esperança renovada que recebo a manifestação do novo presidente do TSE, o ministro Carlos Ayres Britto, no sentido de conferir maior rigor e transparência ao processo eleitoral.

*Senador (PMDB-RS)

POLÍTICAS E ELEIÇÕES

Política e eleições - Começa em cada um de nós o desafio de Gandhi: ‘Façamos em nós a mudança que cobramos nos outros’

Por: Patrus Ananias *

A política para os humanos não é uma opção, é um destino. Decorre da nossa sociabilidade. A política e o direito estruturam e organizam o Estado, que expressa, na sua concepção democrática, os sentimentos e desejos da sociedade, muitas vezes, ambíguos, confusos e difusos. No convívio com as pessoas manifestamos as nossas dimensões mais possibilitadoras e altruístas, o olhar e a escuta amorosos, o diálogo, a cooperação, a solidariedade, os trabalhos de construção da paz, o perdão, o amor, o cuidado com a natureza e as pessoas mais vulneráveis. Mas também revelamos os nossos sentimentos e ações mais obscuros que historicamente emergem nas mais variadas e perversas formas de violência, iniqüidade, impostura, opressão e tirania.
Aristóteles dizia que o homem é um animal político. O exercício dos direitos e deveres da cidadania, diríamos hoje da nacionalidade, é parte constitutiva intrínseca da sua humanidade: “Um homem que por natureza, e não por mero acidente, não fizesse parte de cidade alguma, seria desprezível ou estaria acima da humanidade (...) e uma cidade pertence aos cidadãos em comum”. Tomás de Aquino, numa linguagem mais ampla, mais fiel ao universalismo cristão, afirmava que a pessoa humana é um ser social. A tradição aristotélico-tomista conceitua a política como sendo a arte e a virtude de promover a justiça e o bem comum. Outros mestres da ciência e da filosofia políticas são menos esperançosos e põem a política nos espaços mais nebulosos dos conflitos e do poder, disputados, muitas vezes, fora dos parâmetros morais e do interesse público. De Maquiavel a Carl Schmitt, passando mesmo pelo “desencantamento” da política e do direito de Max Webber e pela luta de classes marxista, como eixo e o motor da história, o pensamento e ação políticas dissociaram na modernidade, pelo menos em boa medida, dos grandes temas da ética e da justiça presentes nos clássicos antigos. Não obstante, a defasagem entre teoria e prática vem desde a antigüidade. Péricles, autor da antológica Oração aos mortos e que Hegel considerava o maior e o mais sublime de todos, não era nenhum líder espiritual e vivia com determinação os mais duros embates das disputas políticas e da guerra. Alexandre não seguia à risca as grandes lições de seu mestre Aristóteles. Já quase contemporâneo da era cristã, Júlio César não titubeava em colocar os seus extraordinários talentos militares, políticos e intelectuais a serviço de seus projetos pessoais e da expansão, pela força, do Império Romano. Séculos depois, entre os 700 e 800 d.C e agindo em nome do príncipe da paz, o legendário Carlos Magno fazia o seu biógrafo escrever: “A história política, com seus conflitos sucessórios e suas lutas pelo poder, dá a impressão de um tempo em que se ouve continuamente o ruído das armas”. Mesmo os estadistas mais iluminados do século 20, como Roosevelt, Churchill e De Gaulle, tiveram de ir à guerra ao nazifascismo.
A política, enfim, reflete a vida e a sociedade com seus dramas e conquistas. Os estadistas refletem a síntese de seus povos, épocas e culturas. Do poder monárquico autocrático às democracias contemporâneas, os procedimentos políticos têm avançado muito e ampliado os espaços da liberdade, dos direitos humanos e da participação popular. Somos desafiados a aperfeiçoar as instituições já existentes e construir novas formas de organização e expressão política, social e cultural. Sou daqueles que acreditam no aperfeiçoamento das pessoas e das sociedades. Mas sei também que os processos históricos são lentos e que o reino de Deus ou a sociedade sem classes não se colocam na próxima esquina.
Nesse sentido, a dimensão política do ser humano não se exprime apenas nas escolhas dos governantes por mais importantes que sejam esses momentos. Aqueles que defendem o voto branco ou nulo ficam com a responsabilidade de nos oferecer alternativas melhores e mais eficazes. O exercício da nacionalidade e da cidadania é uma opção de cada dia que começa nas atividades profissionais e relações pessoais. Há uma política nas relações familiares, nas escolas e empresas, na convivência com os vizinhos e diferentes, no trânsito, na comunidade, na relação com a natureza. Eleições: celebração da democracia. Vamos mantê-la e aperfeiçoá-la. Começa em cada um de nós o desafio de Gandhi: “Façamos em nós a mudança que cobramos nos outros”. A cidadania e a democracia se materializam em nossos gestos e ações. Sejamos melhores e o Brasil será melhor.
FONTE: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
Data: 26/10/2006.
* Patrus Ananias é Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

PROJETO DO SENADOR PEDRO SIMON

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , de 2008 - COMPLEMENTAR

Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para determinar a inelegibilidade dos que foram condenados pela prática dos crimes que especifica, por improbidade administrativa e para determinar a preferência no julgamento dos processos respectivos.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º Os arts 1º e 15 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, passam a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º .................................................................................
I - ............................................................................................
e) os que forem condenados, em primeira ou única instância ou tiverem contra si denúncia recebida por órgão judicial colegiado, pela prática de crimes definidos como hediondos, de racismo, tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo, contra a administração pública, a economia popular, a fé pública, os costumes, o patrimônio público, o meio ambiente, a saúde pública, o sistema financeiro, dolosos contra a vida, de abuso de autoridade, eleitorais, de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores, de exploração sexual de crianças e adolescentes, ou de redução a condição análoga à de escravo, desde a condenação até o integral cumprimento da pena;
................................................................................................
j) os condenados em qualquer instância por ato de improbidade administrativa, desde a condenação até a integral execução das cominações impostas, a despeito do prazo de suspensão dos direitos políticos fixado pela sentença;
4º As apelações e recursos interpostos pelas pessoas a que se referem as alíneas e e j do inciso I deste artigo terão prioridade nos Tribunais, que deverão julgá-los até a data estabelecida pela Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para a escolha dos candidatos pelos partidos políticos. (NR)”
“Art. 15. Publicada a decisão que declarar a inelegibilidade do candidato, ser-lhe-á negado o registro, ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido. (NR)”
Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O presente projeto de lei complementar realiza os propósitos que vimos perseguindo faz anos, juntamente com amplos segmentos da sociedade brasileira que lutam pela moralidade da Administração Pública.
Seu propósito é excluir do processo eleitoral aquelas pessoas que, conforme o Judiciário brasileiro, não têm os bons antecedentes necessários para o exercício de qualquer cargo público eletivo.
Quando a Constituição exige que a Lei Complementar contemple o exame da “vida pregressa” do candidato como condição de elegibilidade (§ 9º do art. 14, CF), confere o necessário fundamento de validade constitucional para o Projeto que ora apresentamos, que simplesmente visa à realização do mesmo objetivo constitucional.
Quanto à sua forma, o Projeto contempla uma parte que me parece significativa das exigências que constam da minuta elaborada pela sociedade civil no âmbito do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, de que participam instituições como a CNBB, a OAB, a CONTAG, além de inúmeras outras, importantes e representativas de segmentos da opinião pública. Sabemos que a proposição a ser apresentada por esse movimento, provavelmente, abordará o assunto de um modo mais amplo.
Em grande medida, trata-se do mesmo movimento da sociedade brasileira que apresentou e trouxe ao Congresso Nacional a aprovar a Lei nº 9.840, de 1999, que acresceu o art. 41-A à Lei Eleitoral (Lei nº 9.504, de 1995), para tipificar o ilícito da captação de sufrágio, ou compra de voto, e excluir da eleição os que o praticarem, mediante decisão em única instância da Justiça Eleitoral. Cabe assinalar que o Supremo Tribunal Federal, acionado, confirmou a constitucionalidade dessa medida, nos termos do entendimento já expresso pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Incumbe assinalar, ao final, que o Tribunal Superior Eleitoral, ao responder consulta quanto à elegibilidade de pessoas com maus antecedentes, decidiu, recentemente, por maioria (quatro votos a três) que a vigente ordem constitucional ainda não permitiria tal entendimento.
O Projeto que ora apresentamos, se convertido em Lei, contribuirá para o avanço da jurisprudência da Justiça Eleitoral a esse respeito, reforçando o papel dessa instituição, que tanto tem contribuído à democracia brasileira.
Nesse julgamento, destacou-se a afirmação do Presidente do Tribunal, Ministro Carlos Ayres Brito, ao questionar a situação presente, em que se admite a candidatura de pessoas notoriamente envolvidas com o mundo dos delitos. Sua Excelência destaca, nessa questão, o conflito entre os princípios constitucionais, para afirmar: Aqui, o exercício de direitos não é para servir imediatamente a seus titulares, mas para servir imediatamente a valores de índole coletiva: os valores que se consubstanciam, justamente, nos princípios da soberania popular e da democracia representativa.
O Projeto de Lei Complementar que ora apresentamos não se limita a excluir do processo eleitoral os condenados pela prática dos crimes que especifica - e também por improbidade administrativa - ele também determina que os Tribunais conferirão prioridade ao julgamento dos recursos respectivos, de modo a proteger os interesses daqueles efetivamente interessados na manifestação definitiva da Poder Judiciário.
Em face dessas razões de fato e de direito, solicito aos eminentes Pares o apoio e a participação imprescindíveis ao aperfeiçoamento e à aprovação do Projeto que ora submetemos ao exame do Senado Federal.
Sala das Sessões,
Senador PEDRO SIMON
FONTE: Gabinete do Senador Pedro Simon -RS

Projeto do senador Pedro Simon:

Projeto do senador Pedro Simon:

PROJETO DE LEI DO SENADO N° 84, DE 2008 – Complementar

Acrescenta alínea j ao inciso I do art. 1° da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, para determinar a inelegibilidade de candidato que responda a processo judicial.


O CONGRESSO NACIONAL decreta:


Art. 1° O inciso I do art. 1° da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, passa a vigorar acrescido de alínea “j”, com a seguinte redação:

“Art. 1° .........................................................................................
I – ..................................................................................................
.......................................................................................................
j) os que respondem a processo judicial de qualquer natureza. ........................................................................................... (NR)”

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


JUSTIFICAÇÃO

Quando a Constituição Federal afirma, no inciso LVII do art. 5°, que ninguém será considerado culpado enquanto não transitar em julgado a sentença penal condenatória, está proclamando o princípio da presunção de inocência, fundamental num Estado democrático de direito. Isto significa que o Estado só poderá aplicar uma sanção ao presumido violador da norma penal depois de comprovada a sua responsabilidade, por meio do processo, e mediante decisão do órgão jurisdicional, assegurada ao acusado a ampla defesa.

O princípio da presunção de inocência convive, no texto constitucional, em harmonia com o princípio da moralidade, proclamado no capítulo dos direitos políticos, no capítulo da administração pública e no capítulo do poder judiciário. Com efeito, ao tratar do exercício da soberania popular, no art. 14, a nossa Carta Magna determina, no § 9°, que casos de inelegibilidade não mencionados na Constituição Federal serão regulados em lei complementar, com a finalidade de proteger a probidade administrativa e a moralidade para o exercício do mandato (grifo nosso), verificada a vida pregressa do candidato, e para proteger a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.

O princípio da moralidade está inscrito também no art. 37, como um dos princípios norteadores da atividade pública (política ou administrativa), nos três níveis de governo e nos três poderes. A Constituição reafirma o princípio nos arts. 94, 101 e 104, quando exige, dos candidatos aos cargos da mais alta magistratura do País, que possuam reputação ilibada, além de outras qualificações.

Ao exigir moralidade, vida pregressa incólume, reputação ilibada, para o exercício de funções políticas e administrativas, no poder executivo, no legislativo e no judiciário, a Constituição não está afrontando o princípio da presunção de inocência, mas o complementa, em razão de valores e princípios éticos que devem nortear toda a organização do Estado, guardião da coisa pública, do interesse de toda a sociedade.

Essa interpretação, que busca o equilíbrio e a complementação entre os princípios da Constituição, nos permite considerar possível exigir, de candidato a qualquer cargo eletivo, a comprovação da inexistência de processo judicial de qualquer natureza, conforme alteração que se propõe ao art. 1° da Lei Complementar n° 64, de 1991 (Lei de Inelegibilidade).

Estou certo de que esta medida, de significativa relevância para a prática democrática, não deixará de contar com o apoio dos meus ilustres pares para a sua concretização.

Sala das Sessões,

Senador PEDRO SIMON
FONTE: Gabinete do Senador Pedro Simon

domingo, 27 de julho de 2008

Pronunciamento do Senador Jefferson Péres




Pronunciamentos

Autor
Jefferson Peres (PDT - Partido Democrático Trabalhista /AM)
Data: 30/08/2006 Casa: Senado Federal





Discurso

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, depois de longa ausência de algumas semanas, volto a esta tribuna para manifestar o meu desalento com a vida pública deste País.
Gostaria de estar aqui discutindo, como fez o Senador José Jorge, a respeito das riquezas naturais do Brasil, com as quais ele tanto se preocupa, e não como falarei, sobre algo muito pior: a dilapidação do capital ético deste País.
Senador José Jorge, poderíamos não ter um barril de petróleo nem um metro cúbico de gás, mas poderíamos ser uma das potências mundiais em termos de desenvolvimento.
O Japão não tem nada. Não tem petróleo, gás ou riquezas minerais. A Coréia do Sul também não tem nada disso, Senador Antonio Carlos, e nos dá um banho em termos de desenvolvimento não apenas econômico, mas também humano.
O que está faltando mesmo ao Brasil e sempre faltou é uma elite dirigente com compromisso com a coisa pública, capaz de fazer neste País o que precisaria ser feito: investimento em capital humano.
Vejam que País é este. Estamos aqui com seis Senadores em pleno mês de agosto, porque estamos em recesso branco. Por que não se reduz a campanha eleitoral a trinta dias e transfere-se o recesso de julho para setembro? Nós ficaríamos com o Congresso aberto, de Casa cheia, até 31 de agosto. Faríamos trinta dias de campanha em recesso oficial, remunerado.
Estamos aqui no faz-de-conta. Como disse o Ministro Marco Aurélio, este é o País do faz-de-conta. Estamos fingindo que fazemos uma sessão do Senado, estamos em casa sem trabalhar. Estou em Manaus há quase um mês, recebendo, sem fazer nada - para o Congresso Nacional, pelo menos. Como se ter animação em um País como este com um Presidente que, até poucos meses atrás, era sabidamente - como o é - um Presidente conivente com um dos piores escândalos de corrupção que já aconteceu no Brasil, e este Presidente está marchando para ser eleito, talvez, em primeiro turno? É desinformação da população? Não, não é. Se fizermos uma enquete em qualquer lugar deste País, todos concordarão, ou a grande maioria, que o Presidente sabia de tudo. Então, votam nele sabendo que ele sabia. A crise ética não é só da classe política, não, parece que ela atinge grande parte da sociedade brasileira. Ele vai voltar porque o povo quer que ele volte. Democracia é isso. Curvo-me à vontade popular, mas inconformado. Esta será uma das eleições mais decepcionantes da minha vida. É a declaração pública, solene, histórica do povo brasileiro de que desvios éticos por parte de governantes não têm mais importância. Isso vem até da classe dos intelectuais, dos artistas. Que episódio deplorável aquele que aconteceu no Rio de Janeiro semana passada! Artistas, numa manifestação de solidariedade ao Presidente, com declarações cínicas, desavergonhadas, Senador Antonio Carlos Magalhães! Um compositor dizer que "política é isso mesmo, fez o que deveria fazer", o outro dizer que "política é meter a mão na 'm'"! Um artista, em qualquer país do mundo, é a consciência crítica de uma nação. Aqui é essa, é isso que é a classe artística brasileira, pelo menos uma grande parte dela, é o povo conivente com isso.
O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - E pagos pela Petrobras.
O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - E pior, pior ainda: os artistas estão fazendo isso em interesse próprio, porque recebem de empresas públicas contratos milionários - isso é a putrefação moral deste País -, e o povo vai reconduzir o Presidente porque "política é isso mesmo".
Tenho quatro anos de Senado. Não me candidatarei em 2010, não quero mais viver a vida pública. Vou cumprir o mandato que o povo do Amazonas me deu, não vou silenciar. Ele pode ser eleito com 99,9%. Eu estarei aí na tribuna dizendo que ele deveria ter sido mesmo destituído porque o que ele fez é muito grave. É muito grave. Curvo-me à vontade popular, mas não sem o sentimento de profunda indignação. A classe política, nem se fala, essa já apodreceu há muito tempo mesmo. Este Congresso que está aqui, desculpem-me a franqueza, é o pior de que já participei. É a pior legislatura da qual já participei, Senador Antonio Carlos Magalhães. Nunca vi um Congresso tão medíocre. Claro, com uma minoria ilustre, respeitável, a quem cumprimento. Mas uma maioria, infelizmente, tão medíocre, com nível intelectual e moral tão baixo, eu nunca vi. O que se pode esperar disso aí? Não sei. Eu não vou mais perder o meu tempo. Vou continuar protestando sempre, cumprindo o meu dever. Não teria justificativa dizer que não vou fazer mais nada. Vou cumprir rigorosamente o meu dever neste Senado até o último dia de mandato, mas para cá não quero mais voltar, não!
Um País que tem um Congresso deste, que tem uma classe política dessa, que tem um povo... Senador Antonio Carlos Magalhães, dizem que político não deve falar mal do povo. Eu falo, eu falo. Parte da população compactua com isso. É lamentável! E que sabe. Não é por desinformação, não. E que não é só o povão, não. É parte da elite, inclusive intelectual. Compactuam com isso é porque são iguais, se não piores. Vou continuar nessa vida pública? Para que, Senador Antonio Carlos Magalhães? Eu louvo V. Exª, que é um pouco mais velho do que eu e vai continuar ainda. Mas, para mim, chega! Vou continuar pelejando pelos jornais e por todos os meios possíveis, mas, como ator na vida política e na vida pública deste País, depois de 2010, não quero mais! Elejam quem vocês quiserem! Podem chamar até o Fernandinho Beira-Mar e fazê-lo Presidente da República - ele não vai com o meu voto, mas, se quiserem, façam-no.
O meu desalento é profundo. Deixo isso registrado nos Anais do Senado Federal. Infelizmente, eu gostaria de estar fazendo outro tipo de pronunciamento, mas falo o que penso, perdendo ou não votos - pouco me importa. Aliás, eu não quero mais votos mesmo, pois estou encerrando a minha vida pública daqui a quatro anos, profundamente desencantado com ela.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Fontes:
Secretaria-Geral da Mesa - Secretaria de Taquigrafia Secretaria de Informação e Documentação - Subsecretaria de Informações Dúvidas, reclamações e informações: SSINF - Subsecretaria de Informações (3311-3325, 3311-3572)