Acompahamento piso salarial STF

Servidores municipais fazem protesto na câmara para reivindicar aumento salarial

07/06/2010
Fernando Almeida
Repórter

Durante a reunião da Câmara, no dia 31 de maio, servidores da educação e da saúde fizeram um protesto para reivindicar melhores salários para o funcionalismo público municipal. Os profissionais reclamam que os salários estão defasados há muito tempo e reivindicam também o cumprimento do plano de carreira e a correta aplicação do dinheiro do FUNDEB.

Segundo o professor Wellington Barbosa de Carvalho, a administração municipal não está sendo fiel às determinações do FUDEB: "de todo o dinheiro que o município recebe do FUNDEB, no mínimo 60% deve ser investido no pagamento de professor, profissionais que atuam diretamente ligados ao aluno, e não tem acontecido isso na atual administração," Declara.

O professor disse que essa manifestação foi só um alerta, pois se não houver uma resposta que satisfaça a classe, os profissionais estão dispostos a paralisar as atividades. "Esse foi só o primeiro passo, nós pretendemos chamar a atenção dos vereadores e posteriormente da prefeitura e todas as secretarias, principalmente da educação e saúde, se não houver uma negociação pode acontecer uma greve no município", Diz o professor.

Os funcionários municipais dizem que a administração não tem dado atenção à luta da classe. Segundo Maria Geralda Ribeiro, presidente da ATASE (Associação dos Trabalhadores da Área da Saúde e Educação), os funcionários não tem mais estímulos para exercerem as suas funções, pois a perda salarial em Brasília de Minas é imensa.

"Desde 2004 estamos trabalhando para ajudar os trabalhadores a terem seus direitos cumpridos. Hoje nossos salários estão defasados. Recebemos hoje os mesmos salários que recebíamos no ano de 2005, pois tinha como vencimentos o salário base mais abono que nos foi concedido para repor a perda salarial referente aos anos de 2003 a abril de 2005. Em 2008, o abono foi incorporado ao salário base, pois com o reajuste do salário mínimo, houve um achatamento salarial muito grande, consequentemente todos os servidores da Prefeitura estariam ganhando igual, ou seja: Salário mínimo, por tanto houve a incorporação do abano, principalmente para os servidores da saúde. Não houve reajuste de salários. Houve apenas uma correção. O salário mínimo já foi reajustado três vezes e nossos salários nada", Diz.

Maria Geralda disse que a administração não está cumprindo a lei que protege os servidores. "A lei municipal 1591 de 20 de junho de 2002, dispõe dobre o Plano de Cargos, vencimentos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Brasília de Minas. Esta mesma lei regulamentou os concursos públicos municipais de 2003 e de 2007; Serviu também para reajustar os Cargos de Confiança e os salários dos secretários por três vezes, mas não foi usada até hoje para reajustar o salário dos servidores nenhuma vez. A progressão salarial é direito adquirido e não pode ser tirado, mas eles estão sendo retirados com a maior covardia. Exemplo: Negociamos com o procurador da Prefeitura o piso salarial dos professores determinado pelo Ministro da Educação. O acordo era: A prefeitura pagaria o piso de 950,00 mais as vantagens, a partir do mês de abril de 2010. Quando os profissionais receberam o pagamento constataram que tinham tirado a progressão salarial de todos. Eles não estão cumprindo o plano de carreira", Desabafa Maria Geralda.

Os profissionais, principalmente da educação, reclamam que Brasília de Minas tem um dos piores salários entre as diversas prefeituras da região.

Com o manifesto, os servidores ganharam grande apoio do poder legislativo, uma vez que os vereadores foram unânimes em dizer que estão com os profissionais nessa luta, inclusive a base aliada do prefeito se posicionou a favor dos manifestantes.

A prefeitura de Brasília de Minas foi procurada pela nossa reportagem, mas não deu declarações sobre o assunto.

Fotos: Fernando Almeida
Veículo de comunicação: Jornal Acontece/online

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