Fernando Almeida
Repórter
03/12/2011
No dia dois de dezembro a prefeitura realizou uma audiência pública na câmara municipal para discutir sobre a utilização dos recursos da Emenda de Iniciativa Popular do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012. Brasília de Minas vai receber 600 mil reais, recurso que a própria população decide como o aplicá-lo. O prefeito Jair Oliva Júnior explica como funciona a emenda.
"Isso é uma novidade no âmbito do governo federal que criou uma emenda com instrução diferente do que habitualmente nós estamos acostumados, e se destina exclusivamente a municípios com menos de 50 mil habitantes. Brasília de Minas está sendo contemplada e para isso teremos que adotar alguns procedimentos, um deles é reunir com representantes da comunidade para que possamos escolher dentre das ações possíveis, aquela que seria mais importante nesse momento para o nosso município. As ações hoje se restringem a investimentos na área da saúde, ficando claro que está excluída qualquer ação de custeio de matérias", declara.
Na audiência ficou decidido que o beneficio irá para o abastecimento de água da zona rural. Segundo o prefeito, isso vai significar um grande avanço na área da saúde. Jair Oliva disse que aplaude a iniciativa do governo federal, pois a emenda dá aos gestores públicos e a sociedade essa liberdade de escolher a melhor forma de utilização do recurso.
De acordo com Alex Fabiano Botelho, técnico da EMATER, 600 mil dá para resolver todos os problemas de abastecimento de água na zona rural. "Brasília de minas tem hoje setenta e cinco comunidades rurais. Quase que cinqüenta por cento delas sofre algum problema de abastecimento. Com 600 mil reais eu acho que resolve definitivamente todos os problemas dessas comunidades em Brasília de minas".
O presidente de Vila de Fátima, Sebastião Geraldo Soares, disse que a emenda significa um avanço tanto na área da saúde como na questão da democracia. "Já vieram vários benefícios, mas esse é mais importante, pois dá a oportunidade dos presidentes de associações participarem diretamente da implantação e execução do projeto", completa o líder comunitário.
Já Daniel Afonso, assistente social, questiona a forma como a emenda foi aprovada em Brasília de Minas. "Essa é uma emenda popular e para que ela seja aceita, precisa ter a opinião das pessoas, mas infelizmente ela foi condicionada. O executivo já trouxe a proposta pronta, o processo não foi democrático porque a democracia aqui foi seqüestrada, foi amputada. A importância dessa audiência não foi a opinião do povo, nem a idéia do povo e sim a assinatura do povo", reclama.
A vereadora Ana Margareth afirma que é favorável a destinação do recurso para as comunidades rurais, mas ela também não gostou de como o executivo conduziu o processo.
"Não sou contra o projeto, ao contrario sou a favor, eu já até pleiteei recurso nesse sentindo, mas o que eu acho é que faltou democracia. Para fazer uma gestão pública precisa ter a participação de todos, não somente de um seguimento que esteja precisando naquele momento, não ouve divulgação através do carro de som que é um instrumento que a gente sempre utiliza, não ouve divulgação na rádio, então eu achei que faltou isso, pois é preciso construir a democracia com a participação das pessoas", ressalta.
A vereadora acredita que esse momento seria importante para discutir também a questão do lixo em Brasília de Minas. "O lixo é um problema que afeta não somente aqui dentro de Brasília de Minas, mas todas as comunidades, inclusive as pessoas que poderia estar participando, poderiam dar idéias de como resolver esse problema tão grave que afeta a nossa comunidade", diz a vereadora.
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