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NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES: Para ler e comentar

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

OBSERVATÓRIO MINEIRO DAS 30 HORAS

O CRESS-MG quer saber se o seu empregador já implementou a Lei 12.317/2010. Por isso, uma das ações da campanha “30 dias pelas 30 horas” é realizar uma pesquisa para levantamento de informações sobre as instituições que já implementaram a lei. O formulário de pesquisa foi estruturado para que o CRESS-MG tenha condições de colher dados relevantes que subsidiarão as ações políticas na luta pela implementação da lei.

Preencha o formulário da pesquisa sobre a aplicabilidade da Lei 12.317/2010 aqui: https://spreadsheets.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dGxKc3JHeF9UYWlGT1JlM0gyaU90Ync6MQ

Assine também o abaixo-assinado em defesa da Lei 12.317/2010 neste link: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/8666

Veja as Instituições de Minas Gerais que já implementaram a Lei 12.317/2010
Órgãos EstaduaisCentro Socioeducativo Nossa Senhora Aparecida, Montes Claros (via liminar judicial)
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MG
Minas Gerais Administração e Serviços S/A – MGS
Ministério Público de Minas Gerais – MPMG
Órgãos Municipais
Câmara Municipal de Araxá
Câmara Municipal de Belo Horizonte
Câmara Municipal de Heliodora
Câmara Municipal de Ipatinga
Centro de Referência De Assistência Social de São Gotardo – CRAS
Centro de Referência de Assistência Social de Viçosa – CRAS
Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora – CESAMA
Prefeitura Municipal de Água Boa
Prefeitura Muncipal de Arcos
Prefeitura Municipal de Barbacena – CREAS
Prefeitura Municipal de Betim
Prefeitura Municipal de Buenópolis
Prefeitura Municipal de Carandaí
Prefeitura Municipal de Congonhas
Prefeitura Municipal de Contagem
Prefeitura Municipal de Esmeraldas – Hospital Municipal 25 de Maio
Prefeitura Municipal de Frei Gaspar
Prefeitura Municipal de Ipatinga
Prefeitura Municipal de Machacalis
Prefeitura Municipal de Mariana
Prefeitura Municipal de Nanuque
Prefeitura Municipal de Nova Lima
Prefeitura Municipal Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal de Romaria
Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Monte
Prefeitura Municipal de São Gonçalo Rio Abaixo
Prefeitura Municipal de São José da Lapa
Prefeitura Municipal de Uberaba
Prefeitura Municipal de Varginha
Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social  de Veredinha
Secretaria Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte
Secretaria Municipal de Assistência Social de Governador Valadares
Secretaria Municipal de Assistência Social de Rio Casca

Instituições PrivadasAssociação Municipal de Apoio Comunitário de Juiz de Fora
Casa de Caridade de Alfenas N. Sra. do Perpétuo Socorro (Santa Casa de Alfenas)
Fundação Hospitalar Doutor Moisés Magalhães Freire, Pirapora
Indústria de Embalagens Santana S/A – INPA
Instituto Tereza Valsé, Uberlândia
Mascarenhas Barbosa Roscoe S/A
ORTENG Equipamentos, Betim
ONG's e entidades sem fins lucrativosAssociação Franciscana de Educação e Assistência Social
Associação de Integração Social de Itajubá – AIS
Associação dos Servidores Municipais de Betim – ASMUBE
Associação dos Servidores Municipais da Prefeitura de Belo Horizonte – ASSEMP
Associação Educacional Escolápia Feminina Escola Madre Paula e Colégio São José
Associação Jesuíta de Educação e Assistência Social de Belo Horizonte
Beneficência Franciscana
Casa da Acolhida Marista de Uberaba
Casa do Menino, Uberaba
Centro de Assistência SocialEducandário do Santíssimo Redentor, Sacramento
Colégio Frei Orlando
Colégio Imaculada Conceição de Leopoldina
Colégio Santo Antônio
Fundação de Apoio ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora – FHU
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP
Fundação Obras Sociais da Igreja da Boa Viagem, Belo Horizonte
Hospital Escola de Itajubá
Hospital Dr. Hélio Angotti, Uberaba
Hospital Psiquiátrico Espírita de Uberaba
Hospital São João de Deus
Hospital São Vicente de Paulo de Águas Formosas
Instituto dos Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora, Belo Horizonte
Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas
Lar da Caridade, Uberaba
Lar Geriátrico Frei Zacarias
Pastoral do Menor Nacional – CNBB
Província Santa Clara
Santa Casa de Misericórdia de Itajubá


Lembretes
Preencha o formulário da pesquisa sobre a aplicabilidade da Lei 12.317/2010 no link: https://spreadsheets.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dGxKc3JHeF9UYWlGT1JlM0gyaU90Ync6MQ

Assine o abaixo-assinado em defesa da lei neste link: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/8666

Órgãos FederaisHospital das Clinicas – HC
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Belo Horizonte (via liminar judicial)
Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM, Uberaba
Universidade Federal de Uberlândia – UFU

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Sind-UTE/MG se reúne com MEC e cobra ações de implementação da Lei 11.738

A reunião aconteceu no dia 11 de agosto, em Brasília e contou com as presenças do secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino, Augusto Abcalil, do diretor de Valorização dos Profissionais de Educação, Antônio Roberto Lambertucci e do secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas, além do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Beatriz Cerqueira e as diretoras Marilda Abreu e Lecioni Pereira Pinto.
O Sind-UTE/MG apresentou os problemas enfrentados pelos profissionais da educação, que estão em greve há mais de 60 dias, como situações de judicialização e criminalização dos movimentos em Minas Gerais, a exemplo das greves das redes municipais de Ipatinga, Sete Lagoas e Ribeirão das Neves.
O Sindicato lamentou a demora na publicação do acórdão e reclamou da interpretação de proporcionalidade na aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), por parte do Governo de Minas Gerais, e do valor do mesmo divulgado pelo Ministério de Educação e Cultura (MEC). Cobrou ainda a necessidade de instituir instrumentos que obriguem estados e municípios a cumprirem integralmente a referida lei federal. Relatamos que a demora da resolução dessas questões dificulta os processos de negociação com os estados.
Carlos Augusto Abcalil informou que está em processo de organização uma mesa nacional de negociação que discutirá, entre outras questões, a implantação da Lei Federal 11738/08. Informou também que o governo federal estuda a aplicação de mecanismos de punição em relação a repasses e recursos federais de programas federais a estados e municípios que não comprovarem aplicação de carreira do Piso Salarial, instituição de Conselhos e eleição de direção de escola.
Afirmou ainda que a União defendeu a Lei durante a discussão de inconstitucionalidade e que o Piso Salarial não é apenas para o professor, mas para todas as funções de suporte à docência.
Sobre a proporcionalidade, explicou que a lei estabeleceu um teto - que é de 40h, impedindo jornadas maiores, mas que admite a preservação das jornadas vigentes.
No próximo dia 16, o Sind-UTE/MG entregará um dossiê da educação mineira à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e também ao ministro da Educação, Fernando Haddad, durante audiência que acontecerá em Brasília.
Crédito das Fotos: Geraldo Lara 
Fonte: Site Sind-UTE/MG

Entidades preparam reforma política de iniciativa popular


Se a classe política não faz, outras se oferecem para fazê-lo (foi assim com a Lei da Ficha Limpa – Lei Complementar 135-2010). Cerca de 60 entidades de classe dão a largada nesta semana à coleta de assinaturas suficientes para a apresentação de uma proposta de iniciativa popular para promover a reforma do sistema político brasileiro. São necessárias ao menos um milhão de adesões para que a proposição inicie a tramitação na Câmara. Além disso, ao menos cinco estados devem ser envolvidos no processo, de maneira que 1% do eleitorado nacional (com a exigência de 0,3% dos eleitores de cada estado), no mínimo, dele participem.
As entidades envolvidas na elaboração da proposta e na coleta de assinaturas compõem o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Elas aproveitarão o ensejo da Marcha das Margaridas, a ser realizada em Brasília na próxima quarta-feira (17), para impulsionar a iniciativa. Cerca de 70 mil mulheres são esperadas na Esplanada dos Ministérios, onde devem se reunir em frente ao prédio do Congresso Nacional. Na Câmara, está prevista sessão solene em plenário, amanhã (segunda, 15), em homenagem à marcha.
Diversos pontos do sistema político serão abordados na proposta em construção – que, entre as principais polêmicas, vai combater desmandos como “caixa 2” e interferência do poder econômico nos pleitos eleitorais. Para tanto, a proposição vai recomendar o financiamento público exclusivo de campanha, que veda as doações de grandes grupos empresariais.
A proposta também deve sugerir a criação do “veto popular”, instrumento por meio do qual a sociedade poderia contestar uma lei aprovada no Congresso. O encaminhamento de veto seguiria o mesmo procedimento exigido para apresentação de propostas de iniciativa da sociedade, e, uma vez acatado, seria submetido a referendo.
Três controversas prerrogativas parlamentares seriam eliminadas, segundo a proposição de reforma política: votações secretas no Poder Legislativo; imunidade parlamentar, à exceção dos casos de liberdade de manifestação ideológica ou pronunciamento de denúncia; foro privilegiado (julgamento apenas no Supremo Tribunal Federal), resguardados os casos em que o julgamento se restrinja ao exercício do mandato ou do cargo.
Os partidos, entidades de direito privado, passariam a ser considerados também como agrupamento de interesse público. Nessa linha, a fidelidade partidária seria reforçada, determinando-se que cargos eletivos tenham caráter coletivo, e não configurem propriedade individual dos mandatários. Assim, o troca-troca de legenda sem motivação programática ou sem que esteja caracterizada perseguição ou incompatibilidade ideológica, deve resultar em perda automática de mandato.
Fonte: Congresso em Foco

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

EM MINAS, PROFESSORES COBRAM PISO SALARIAL POR MEIO DAS REDES SOCIAIS

Negociação entre sindicato e o governo do Estado não avança; greve dura dois meses
Fonte: R7
Tudo indica que o impasse entre professores da rede estadual de ensino e o governo do Estado continua. Em greve há dois meses, a categoria participou de reunião no Ministério Público na manhã desta quarta-feira (10) com a secretária de Estado da Educação, Ana Lúcia Gazzola, sem que houvesse qualquer tipo de avanço nas negociações.
A secretaria continua a falar sobre o novo modelo de remuneração por subsídios enquanto a categoria quer negociar o salário-base. Os professores convocaram a categoria para que cobrem o pagamento do piso salarial por meio das redes sociais.

Durante o encontro, Ana Lúcia Gazzola reforçou que o governo pretende tornar mais atrativa aos que têm mais tempo de carreira a política remuneratória dos servidores da Educação, em vigor desde 1º de janeiro de 2011.

De acordo com a pasta, essa política moderniza o sistema de remuneração por meio de pagamento por subsídio de acordo com tabelas estabelecidas na Lei nº 18.975, de 30 de junho de 2010. Para o governo, o modelo tem como objetivo unificar a remuneração dos servidores, eliminar distorções e atender a demanda da própria categoria.

Porém, para o Sind-UTE, sindicato que representa os docentes, esse não é o ponto-chave da discussão. A coordenadora do sindicato, Beatriz Cerqueira, fala sobre as reinvidicações.
- Subsídio não traz reconhecimento de carreira. A greve é pelo vencimento básico.
O sindicato mostrou seu ponto de vista por meio de um apelo feito no site oficial, pedindo que toda a categoria enviasse mensagens de celular e postasse nas redes sociais a seguinte mensagem: "Piso é lei. Faça valer sua opção. Saia do subsídio".

Como o prazo para a escolha de quem fica e quem sai do novo modelo de susbsídio terminou nesta quarta (10), o Sind-UTE quer saber da Secretaria de Educação do Estado, até a próxima reunião, às 10h de terça-feira (16), quantas pessoas efetivamente continuarão no subsídio atual.

Enquanto isso, a determinação da contratação de 3.000 professores para reposição das aulas do 3º ano do ensino médio continua, tendo em vista a realização do Enem (exame do governo federal) e contrariando a vontade da categoria.

Manifestação 
Segundo o Batalhão de Polícia de Trânsito, cerca de 40 alunos reuniram-se em volta do pirulito da Praça 7, no centro de Belo Horizonte, em uma manifestação de apoio aos professores, no início da noite desta quarta-feira.

O batalhão informou que os alunos carregavam faixas, mas não chegaram a interditar o tráfego, já que não ficaram muito tempo no local.


quarta-feira, 10 de agosto de 2011


Hoje, dia de São Pedro, pescador e apóstolo, falarei de outro Pedro, igualmente humilde e grande: Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Félix do Araguaia, onde vive. Seu anel episcopal é de tucum, seu chapéu é de palha. Pedro é profeta e poeta despojado. Convive agora com o “irmão Parkinson”, como ele diz, franciscanamente, mas mantém a belíssima saúde da fé e da esperança. Nesses tempos de fundamentalismo religioso e de onda conservadora, vale – sobretudo para os mais jovens - conhecer o que Pedro pensa, registrado em entrevista ao blog Movimento Contra a Miséria – MCM, em 15/06/2011.

Caro Pedro, quais foram os acertos dos governos do PT até aqui, e qual sua grande dívida com o Povo Brasileiro?

Com todas as ambigüidades e corrupções, o PT tem facilitado certa presença e atuação do movimento popular, não o tem satanizado, tem exercido uma política exterior bastante correta e tem estimulado a integração latinoamericana, tem promovido políticas sociais de urgência reduzindo a fome e a marginalização. Daqui, da Amazônia, cobramos do Governo do PT três dívidas urgentes: a causa indígena, a reforma agrária e a substituição dos grandes projetos transnacionais por projetos verdadeiramente populares e sustentáveis ecologicamente. O PT não deveria fazer alianças que exigem claudicações. O PT, como toda pessoa e toda entidade que se considerem de esquerda, deve contestar ativamente o capitalismo neoliberal. O inimigo é o sistema.

A teologia da libertação teve impacto no nosso país, principalmente nas comunidades eclesiais de base. Você acredita que ela precisa de uma renovação para se tornar mais acessível aos jovens brasileiros?

A renovação sempre é necessária e a Teologia da Libertação tem-se renovado constantemente, sobretudo assumindo mais explicitamente as identidades étnico-culturais e outras causas que num primeiro momento não eram destacadas: partiu-se da libertação socioeconômica e vem-se abrangendo cada vez mais a libertação integral, holística, da luta contra a fome à vivência da mística. Sempre a verdadeira renovação será voltar mais e mais a Jesus de Nazaré, à sua causa, que é o Reino.

Hoje há um debate na igreja brasileira sobre o tema da homossexualidade, com divisões em relação ao assunto. Qual é seu ponto de vista?

A sexualidade é parte integral da pessoa humana e é, por definição, relação. Vive-se dentro de uma cultura, na história das pessoas e dos povos. Como toda vertente humana, tem sua dimensão ética. Isso faz com que a sexualidade (heterossexualidade, homossexualidade...) seja debate, polêmica, dependendo dos pontos de vista e das situações histórico-culturais. A homossexualidade tem sido estigmatizada, sobretudo na Igreja, e facilmente se tem enfrentado como doença e como vício. Exige-se, na Igreja principalmente, uma revisão a fundo da sexualidade e particularmente da homossexualidade. É uma condição humana que pode e deve responder dignamente à realização da pessoa, com as exigências morais em sociedade e à vivência da fé religiosa.

Os movimentos que visam um Evangelho próspero, financeiramente falando, têm crescido significativamente na América Latina. Como você enxerga este acontecimento?

É só abrir o Evangelho de Jesus de Nazaré e escutar seu coração e sua palavra. Tudo o que seja dinheiro é suspeito. “Não podeis servir a dois senhores”. A evangelização não deve procurar a prosperidade financeira da Igreja, mas a partilha fraterna de todas as filhas e filhos de Deus. Não se deve optar pelo lucro, mas pelos pobres. Não é com a riqueza que a Igreja vai dar testemunho de Jesus. O Evangelho pede sobriedade, despojamento, a favor dessa Humanidade jogada à beira da estrada da exclusão. A Eucaristia é a mesa da partilha fraterna e sororal.

Qual deve ser a posição da Igreja latino americana na sociedade atual diante globalização, de um neoliberalismo que traz um discurso que materializou a felicidade e que a cada dia deixa mais à margem os pobres?

A posição da nossa Igreja só pode ser de profecia que contesta o materialismo neoliberal e anuncia uma sociedade alternativa, esse Outro Mundo Possível que está sendo consigna de tantas pessoas e entidades em toda a Terra. Denunciar a iniquidade do mercado total, do consumismo desenfreado, do lucro excluidor das maiorias. Fazer da Fé cristã luz e força para combater esse sistema de iniqüidade que mata de fome milhões de pessoas da grande família de Deus.

Como você imagina a construção de uma nova alternativa em relação ao sistema que vivemos hoje?

A construção de uma nova sociedade, alternativa à que é imposta hoje ao mundo, é um processo complexo, uma caminhada histórica, não tem uma cartilha pronta em detalhes dentro da plural humanidade. De todo jeito eu só posso imaginar esse processo como socializador: socializar a terra de lavoura e de moradia, socializar a saúde, a educação, a comunicação, as oportunidades para viver ‘o bem viver’ que proclamam os nossos povos originários.

Você acredita que projetos como Belo Monte realmente visam trazer melhorias para o nosso povo ou há outros interesses por trás?

Os projetos como Belo Monte, os chamados ‘grandes projetos’, são projetos do capitalismo neoliberal, do agronegócio depredador, de um progresso que ignora a dignidade e os direitos essenciais das pessoas e dos povos. O único verdadeiramente ‘grande projeto’ é viver em harmonia com a natureza e a serviço da vida digna de todas as pessoas e de todos os povos.

No nosso país, as pessoas que lutam por justiça ainda são “crucificadas”, como no caso de Maria e José no Pará, ou Dorothy Stang. Avisaram o perigo que corriam, mas nada foi feito. A quais meios o povo pode recorrer ou está só nesta luta?

Sempre foi e sempre será um risco a entrega total da própria vida às grandes causas da justiça, da fraternidade, da paz. Nós, os cristãos, sabemos por que Jesus acabou crucificado. Ser profeta é facilmente ser mártir. Aqui, na Prelazia de São Félix do Araguaia, estamos celebrando nos dias 16 e 17 de julho a Romaria dos Mártires de Caminhada; milhares de irmãos e irmãs que foram dando a vida pelas causas do Reino de Deus; que continuam dando a vida, como Dorothy Stang, como o casal José Cláudio e Maria do Espírito Santo. Felizmente o próprio povo tem o seus profetas e, no meio desse sistema de morte que domina no mundo há muita indignação, muita vitalidade alternativa, muita solidariedade; o bem está vencendo o mal; a vida e o amor, dons do Deus do Amor e da Vida, têm a palavra. Porque Deus é Amor, nós somos esperança. A Humanidade não está só, Deus é Deus conosco; sobre tudo com os pobres e com os lutadores. Essa fé, que é esperança, deve ser prática, luta, dia a dia; e deve-se traduzir em outro ‘poder’, ‘outra política’ verdadeiramente popular, sem corrupção, sem disparidades escandalosas, sem impunidade assassina.

Para finalizar, poderia nos deixar algumas palavras?

Palavras que deixo para vocês e que primeiro devo-me dizer a mim mesmo:  a paixão por Jesus Cristo e por sua causa, o Reino; a construção diária de uma convivência verdadeiramente humana, na família, na sociedade, com a natureza, com toda a família de Deus; o compromisso diário com as lutas do povo e na caminhada de uma Igreja sempre mais evangélica, samaritana, ecumênica, que responda ao sonho de Jesus.