Páginas

NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES: Para ler e comentar

domingo, 24 de agosto de 2008

Sancionadas emendas que garantem varas criminais especializadas.

Já foi sancionado a Lei Complementar 105/08, que altera a organização judiciária ao Estado, incorporando as emendas apresentadas pelo deputado André Quintão. Em seu artigo 59, a nova Lei determina que a Comarca de Belo Horizonte terá, pelo menos, uma vara criminal especializada em crimes contra a criança e o adolescente, uma vara criminal especializada em crimes contra o idoso e duas varas de atos infracionais da infância e da juventude. No artigo 62, também conforme emenda do deputado, foram detalhadas as competências de cada uma das varas citadas. A criação de uma vara especializada em crimes contra as crianças é uma reivindicação histórica dos movimentos de defesa dos direitos da criança e do adolescente. Além dessa vitória, a criação de mais uma vara de atos infracionais da infância e da juventude – Belo Horizonte tem apenas uma – contribui para agilizar a aplicação das medidas sócio-educativas conforme as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Também já foi sancionada, sem vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO), incorporando seis emendas de autoria do deputado André Quintão, apresentadas por solicitação de entidades da sociedade civil. A LDO dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento de 2009. As emendas asseguram a aplicação de recursos dos Fundos Públicos da Assistência Social e da Infância e Adolescência, impedindo que sejam contingenciados, e garantem também que os recursos transferidos para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) não retornem ao Tesouro do Estado, sendo acumulados com as dotações seguintes caso não sejam utilizados durante o ano fiscal. Além disso, criam mecanismos que facilitam o controle da execução orçamentária pela sociedade. O montante de recursos e as ações serão objeto da Lei Orçamentária, votada no segundo semestre.

Veículo: Assessoria de impressa do Dep. André Quintão – PT/MG
www.andrequintao.com.br
Acessado em 24/08/2008

Euterpe Fraternidade comemora 100 anos de existência

Fernando Almeida
Repórter




Neste domingo (23/08) aconteceu no Clube Rui Barbosa de Brasília de Minas um evento comemorativo aos 100 anos da Banda de Música Euterpe Fraternidade. Diversas autoridades e familiares dos músicos estiveram presentes e prestigiaram com muito orgulho o aniversário de uma das maiores riquezas culturais da cidade.

O prefeito de Brasília de Minas Dr. Xikin disse que a Euterpe Fraternidade está diretamente ligada à história do município. "Brasília de Minas tem 114 anos e a banda tem 100, então ela é a história da cidade, ela esteve presente em diversos acontecimentos políticos, sociais e culturais e esse é um momento histórico, uma corporação musical fazer 100 anos é muito importante, é possível perceber que a música une os brasilminenses". Disse o prefeito.

A presidenta da câmara municipal Dra. Vanessa disse que é preciso mais incentivo para que toda essa história continue sendo preservada. "Todos nós precisamos estar incentivando e valorizando essa cultura, eles necessitam de muito apoio e nós da câmara municipal queremos nos colocar a disposição para o engrandecimento dessa banda. São 100 anos de muito trabalho, muita arte e muita dedicação, eles estão de parabéns". Afirmou a vereadora.

O atual presidente da Euterpe Fraternidade, Wanderley Fernandes disse que é muita responsabilidade representar toda a história dessa banda. "100 anos de banda é um momento muito gratificante pra nós que estamos aqui representando essa história que foi construída por pessoas que a gente não chegou a conhecer, então isso é uma satisfação e também uma responsabilidade muito grande pra todos nós da banda". Disse.

Durante o evento, um telão mostrava as fotos dos diversos momentos da euterpe até chegar aos seus 100 anos. Vários presidentes e também músicos que fizeram história em todos estes anos, foram lembrados com muito carinho por familiares e todas as pessoas que foram à comemoração.

Seu Zé Porteiro foi um dos grandes músicos da banda e disse que ela sempre foi um marco histórico de Brasília de Minas. "Brasília de Minas teve duas etapas, antes e depois de Dr. Cassiano e em todas elas, a banda de música estava presente. Eu fui o músico mais novo da banda, depois me tornei o músico mais velho, tenho uma admiração muito grande e gostaria que os políticos dessem mais apoio à banda de música para que ela cresça cada dia mais, pois é invejável, só em Brasília de Minas, no Norte de Minas, tem uma banda com a dimensão da nossa". Afirmou.

Entre as autoridades políticas, estiveram presentes no evento, Jairzinho, candidato a prefeito, os vereadores Marão, Xavim, André Policial, Dão da Loja e Zé Ribeiro, a candidata à prefeita Tatiana, Dr. Pate, além do Prefeito Dr. Xikin e a presidenta da câmara Dra. Vanessa, todos eles se mostraram dispostos a contribuir para que a Banda Euterpe Fraternidade tenha uma boa estrutura e assim preserve essa história centenária.


Veículo: Jornal Acontece/online
Data de publicação: 24/08/2008

Orquestra Sinfônica Mirim de Diamantina faz apresentação no mercado municipal de Brasília de Minas.


Fernando Almeida
Repórter



A Orquestra Sinfônica Mirim de Diamantina veio a Brasília de Minas e fez duas belas apresentações, uma na Festa do Beiju no dia 15 de agosto e a outra no dia seguinte pela manhã no mercado municipal. Os feirantes e todas as pessoas que foram ao mercado neste sábado, 16 de agosto tiveram uma boa surpresa. Música de qualidade se misturou à grande riqueza cultural que existe no mercado de Brasília de Minas.

O maestro da banda Euterpe Fraternidade de Brasília de Minas, Walter Nascimento Ferreira disse que a Orquestra de Diamantina fez uma excelente apresentação no mercado. Segundo ele, isso é muito importante para valorizar a cultura. "Essa apresentação agrada todo o público e é importante porque resgata a cultura". Declarou o maestro.

O estudante de história Warlisson Barbosa dos Santos falou sobre a apresentação de uma banda desse porte no mercado municipal. "A banda de Diamantina mostrou aqui que a cultura popular e a cultura erudita se misturam, então Brasília de Minas só tem a ganhar com esse tipo de evento". Disse o estudante.
Veiculo: Jornal Acontece/online
Fotos: Fernando Almeida
Data de publicação: 17-08-208

sexta-feira, 15 de agosto de 2008

Conselho de Ética passa a ter o nome de Jefferson Péres

Terça-feira, 12 de agosto de 2008, 14h25

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) prestou nesta terça-feira (12) uma homenagem ao senador Jefferson Péres, falecido neste ano, ao aprovar o Projeto de Resolução 27/08 que dá o seu nome ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Apresentado pelo senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), o projeto foi aprovado por unanimidade. E a aprovação foi sucedida de aplausos dos senadores presentes, por iniciativa do relator da matéria, senador Pedro Simon (PMDB-RS). Essa proposta, para ser confirmada, ainda terá de ser votada na Comissão Diretora e no Plenário do Senado.Simon admitiu que a decisão de dar o nome de um parlamentar ao órgão - que passa a chamar-se Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Senador Jefferson Péres - causou "algum estranhamento". Mas o novo nome do conselho, observou, poderá estimular os seus integrantes a sempre buscarem a "decisão correta".- É impressionante ver que, por onde ando neste país, todos dizem que Jefferson Péres vai fazer falta. Eu tinha uma inveja grande dele, mas uma inveja não pecaminosa, e sim uma inveja cristã. Ele dizia em cinco minutos o que eu precisaria de uma hora para falar - disse Simon, em tom emocionado.O presidente da CE, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), pediu para deixar momentaneamente a condução dos trabalhos, a fim de registrar o seu próprio voto favorável ao projeto. O senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse que a comissão estava prestando uma "justa homenagem" a Jefferson Péres. Por sua vez, a senadora Marina Silva (PT-AC) - que relatou ter sido eleita juntamente com o homenageado - observou que a inovação de dar o nome de um senador ao conselho tem "muita força simbólica".O exemplo de condução ética de Jefferson também foi ressaltado pelos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Romeu Tuma (PTB-SP) e Papaléo Paes (PSDB-AP). O senador Augusto Botelho (PT-RR) recordou as críticas feitas pelo então senador ao voto secreto, em Plenário, para questões ligadas à ética e ao decoro parlamentar. Veículo:

Veículo: Agência Senado - Marcos Magalhães

domingo, 10 de agosto de 2008

Transferência de Recursos para o CAPS de Brasília de Minas



UF: MINAS GERAIS Exercício: 2008
Total destinado ao Estado:
R$ 7.671.506.842,70
Total destinado ao Governo do Estado:
R$ 2.228.169.837,36
Total destinado aos municípios do Estado:
R$ 5.443.337.005,34
Total destinado ao município BRASILIA DE MINAS:
R$ 8.134.299,50
Total destinado à ação 20B0 - Atenção Especializada em Saúde Mental:
R$ 20.000,00
Total destinado ao favorecido BRASILIA DE MINAS PREFEITURA:
R$ 20.000,00

Mês
Fonte - Finalidade
Valor: 20.000,00
Junho/2008
FNS - CAPS I - INCENTIVO DEST. AO CUSTEIO DOS CENTROS DE AT. PSICOSSOCIAL
Valor: 20.000,00
FONTE: Portal da Transparência

sábado, 2 de agosto de 2008

A causa Sergio Vieira de Mello continua viva

Por: Eduardo Suplicy*

Quando contei, na semana passada, à Carolina Larriera, hoje no escritório do Rio de Janeiro, como Representante para a America Latina da Drugs for Neglected Diseases Initiative (DNDi), que eu viajaria para o Iraque, justamente para apresentar a proposição que Sérgio Vieira de Mello havia abraçado, ela ficou emocionada. Pediu-me, se possível, que levasse numa sacolinha um pouco de terra do Brasil para jogar no Canal Hotel, onde em 19 de agosto de 2003, um caminhão que levava uma potente bomba explodiu, destruindo o escritório sede da ONU em que Sergio trabalhava, provocando sua morte e a de mais 18 pessoas. Entretanto, não pude atender ao pedido que segundo ela teria um significado de imensa transcendência. Por orientação do Itamarati e do Embaixador do Brasil no Iraque, Bernardo de Azevedo Brito, que me acompanhou desde Amã, nos três dias que passaria em Bagdá não deveria, por questões de segurança, sair da área verde.O meu primeiro encontro em Bagdá, no ultimo dia 16, foi com o representante da ONU que substituiu Sergio Vieira de Mello, Staffan De Mistura, o qual falou da extraordinária estima que todos sentem por Sérgio e da vontade de levar adiante seus propósitos. Em que pese todas as dificuldades, Sérgio estava contribuindo de maneira formidável para a superação dos problemas, a promoção da democratização e da paz no Iraque, como ressalta a reportagem de 11 paginas publicada no New Yorker de 7 de janeiro último.Contei a De Mistura do diálogo que eu tivera com Sérgio em 2003 onde sugeri que propusesse às autoridades iraquianas a instituição de uma Renda Básica de Cidadania para todos os seus 30 milhões de habitantes. Também disse-lhe da forma como Sérgio apresentara a proposta, inclusive ao ex-primeiro ministro Ibrahim Al-Jaafari, o qual me confirmou isso pessoalmente, e ao Embaixador Paul Bremer III, que à época administrava o Iraque e chegou a colocá-la na Cúpula de Reconciliação de Amã, em 23 de Julho de 2003. Vale lembrar que o próprio Sérgio, por telefone, em 1º de agosto, antes de morrer, disse-me que o Banco Mundial havia considerado a Renda Básica factível. De Mistura me levou para ver a placa de homenagem que todos os funcionários da ONU fizeram para Sérgio na atual sede do órgão na área verde. Pude então atender, em parte, o pedido de Carolina, ali depositando meu livro sobre a Renda Básica.Em todos os meus encontros, as autoridades do Iraque falaram com grande admiração e carinho sobre Sérgio. Em especial, o presidente da Assembléia Nacional do Iraque, Mahmoud Al-Meshhadani, que me pediu para avisar a família de Sérgio Vieira de Mello como o povo iraquiano se sente em débito com ele. Por isso, preparam-lhe uma justa homenagem para breve. Mahmoud também me convidou para voltar ao país onde deverei explicar mais detalhadamente como o governo iraquiano poderá instituir a Renda Básica, instrumento que assegura a todos, não importa a sua origem, raça, sexo, idade, estado civil ou mesmo socioeconômico, participarem na riqueza da nação, a exemplo do que já foi aprovado no Brasil. Acredito ser esta a maneira de todos se sentirem numa nação justa e solidária.

Veículo: Jornal do Brasil.
Data da Publicação: 22/01/2008.
* Eduardo Suplicy é senador pelo Estado de São Paulo.

114 anos de Brasília de Minas.

Por Fernando Almeida.
Encerraram no último sábado (26-07) as comemorações dos 114 anos de Brasília de Minas, foram quatro dias de festa que fizeram a alegria de milhares de pessoas. Neste ano aconteceram algumas coisas que poderiam ter tirado o brilho do evento.

Primeiro; a prefeitura municipal não contratou grandes artistas para a realização das festividades, e muita gente esperava isso, pois Brasília de Minas é uma cidade pólo no Norte de Minas e chama a atenção de todo o Estado e do Brasil por realizar grandes festas.

Segundo; um movimento de moradores, que de acordo com a prefeitura foi liderado pela Igreja Católica, queria impedir a realização da festa na praça da rodoviária. No primeiro dia houve confusão e o som foi desligado mais cedo.

Mas discórdias à parte, a nossa gente mostrou que sabe festejar, a magia do aniversário de Brasília de Minas contagiou o público que transmitiu energia positiva para os artistas que fizeram grandes shows. No dia 26 de julho, dia de Senhora Sant'Ana, padroeira da cidade, a festa esteve lotada e uma bonita queima de fogos marcou a chegada dos 114 anos de Brasilinha.

Quem foi ao evento só quis curtir o que o aniversário da cidade sempre proporcionou: "Essa festa é maravilha, acontece de ano em ano e junta toda a população da cidade numa bonita confraternização". Disse Wanessa Gonçalves.

"É uma festa que a gente vem para buscar animação e isso a gente tem encontrado aqui, muita folia, muita animação e a gente tem buscado encontrar os amigos e esse evento proporciona isso. Brasília de Minas está de parabéns". Afirmou Marllon Magalhães.

Deyse Cristhian também lembrou que essa festa é importante para reencontrar os amigos. "Eu achei a festa perfeita, maravilhosa, pois esse evento dá a oportunidade de reunir todos os nossos amigos que estavam distantes, o aniversário da cidade proporciona isso pra gente, é uma festa que tem que existir sempre". Disse.


Fonte: Jornal Acontece/online
Data: 27/07/2008

Brasília de Minas tem importante reserva de gás natural, usina termoelétrica será montada no município.

Por: Fernando Almeida.
Fonte: Joranal Acontece/online
Data: 03/06/2008

O prefeito de Brasília de Minas, Francisco de Assis Simões (Dr. Xikin) disse ao Jornal Acontece que o município tem uma importante reserva de gás natural. Segundo ele, a exploração deste recurso não deve demorar muito, pois uma empresa de Belo Horizonte já está requerendo a licença ambiental para implantar no município uma usina termoelétrica, num investimento de mais de 400 mil reais. De acordo com o prefeito, a prefeitura deu a essa empresa uma carta de anuência e ela arrematou junto a Petrobrás o direto de exploração do gás em Brasília de Minas e Patis.

Dr. Xikin disse que isso significa um avanço para a região. "Todo lugar onde explora petróleo, minério, gás e outros recursos, têm uma porcentagem do bem natural explorado, com esse imposto e a geração de emprego que isso vai gerar, será um grande desenvolvimento para a cidade". Disse.

Segundo o prefeito a exploração do gás, junto a outras conquistas de Brasília de Minas, fará desta cidade um excelente lugar para se viver. "Com a exploração de gás e a arrecadação de impostos, com uma barragem na parte de cima, uma ETE na parte de baixo, a Unimontes que o prédio é bom e vai captar mais cursos e atração de indústrias, dentro de dez anos Brasília de Minas será uma cidade maravilhosa". Declarou Dr. Xikin.